Programação

  • 02/03: Apresentação do curso

    Bibliografia

    Seminários (apresentação de decisões judiciais brasileiras ou estrangeiras, em três partes: fatos; decisão; crítica ou adaptação)

    Avaliação (P1+P2/2 = Média; se SEMINÁRIO, Média + até 1,0)

    Aspectos patrimoniais e aspectos pessoais: conceito e delimitação.


  • 09/03: AULA

    AULA: Lei aplicável à personalidade, à capacidade e ao nome. Lei aplicável à tutela e à curatela.

    LEITURA INDICADA:
    PINHEIRO, Luis de Lima. Direito Internacional Privado, v. II, 3. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 29-104.

  • 16/03: AULA

    AULA: Lei aplicável às relações familiares: a possibilidade de múltiplas nacionalidades e/ou múltiplos domicílios.

    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 71-95.

    AULA: Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio. Lei aplicável às relações pessoais entre cônjuges e companheiros.

    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob. Direito Civil Internacional. A família no direito internacional privado: casamento e divórcio. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 5-66.

  • 23/03: SEMINÁRIOS

    Beatriz Uchôas Chagas: Lei aplicável ao nome

  • 30/03: SEMANA SANTA

    Recesso Acadêmico na USP

  • 06/04: AULA

    AULA: Divórcio e separação: problemas pessoais no direito internacional privado

    LEITURA INDICADA:
    TANAKA, Áurea Christine. O divórcio dos brasileiros no Japão. São Paulo: Kaleidos Primus, 2005, p. 89-140

    AULA: Lei aplicável aos alimentos entre cônjuges e entre parentes.

    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 99-167 (arquivo disponível no tópico de 16/03)


  • 13/04: PRIMEIRA AVALIAÇÃO

    TODA A MATÉRIA MINISTRADA ATÉ O DIA 06 DE ABRIL

    5 questões apresentadas. O(a) aluno(a) escolhe uma para não responder.
    Consulta PERMITIDA: legislação pertinente, sem comentários e com urbanidade.
    PROIBIDO: uso de equipamentos eletrônicos, consulta ao caderno e a textos.


  • 20/04: AULA

    AULA: Lei aplicável às relações de parentesco e filiação: o problema da investigação de paternidade.

    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. A criança no direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 1-78.

  • 27/04: AULA

    AULA: Adoção Internacional.

    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Direitos da criança e adoção internacional. São Paulo: RT, 2002

  • 04/05: AULA

    AULA: Lei aplicável à guarda de filhos. Sequestro Internacional de Crianças

    LEITURA INDICADA:
    MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 99-167 (arquivo disponível no tópico de 16/03)

  • 11/05: AULA

    AULA: Condição jurídica do estrangeiro.

    LEITURA INDICADA:
    DOLINGER, Jacob. Direito Internacional privado. Parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 89-156.

  • 18/05: SEMINÁRIOS

    Patricia MacDermot: Lei aplicável aos alimentos entre cônjuges e parentes

    Moyses Satoru Matsumoto: Lei aplicável à guarda de filhos. Sequestro Internacional de Crianças

    Lucas Barbosa Rodrigues: Lei aplicável à guarda de filhos. Sequestro internacional de crianças

  • 25/05: SEMINÁRIOS

    Bachillier Jimenez Orrego: Lei apicável ao divórcio

    Dener Luiz Silva: lei aplicável à relação de parentesco e filiação: o problema da investigação de paternidade

    Aranza Guillen Briseño: Adoção internacional



  • 01/06: EMENDA DE FERIADO

    Corpus Christi


  • 08/06: AULA

    AULA: O problema da competência internacional em matéria de partilha de bens. 

    Lei aplicável à sucessão legítima e testamentária testamentária.

    LEITURA INDICADA:
    ARAUJO, Nadia de. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 467-479.


  • 11/06: INÍCIO DO PERÍODO OFICIAL DE PROVAS

    Não há mais aulas.

    Aguardar a definição da data da SEGUNDA AVALIAÇÃO pela Assistência Acadêmica da FD.

    MESMAS REGRAS DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO.


  • 15/06 - SEGUNDA PROVA

    8H15 - SALA BRASÍLIO MACHADO


    QUEM CHEGAR DEPOIS DE 8H20 NÃO ENTRARÁ

  • 29/06 - PROVA SUBSTITUTIVA

    08H15 - SALA BRASÍLIO MACHADO


    QUEM CHEGAR DEPOIS DE 8H20 NÃO ENTRARÁ