Kursthemen
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Bibliografia
Seminários (apresentação de decisões judiciais brasileiras ou estrangeiras, em três partes: fatos; decisão; crítica ou adaptação)
Avaliação (P1+P2/2 = Média; se SEMINÁRIO, Média + até 1,0)
Aspectos patrimoniais e aspectos pessoais: conceito e delimitação.
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AULA: Lei aplicável à personalidade, à capacidade e ao nome. Lei aplicável à tutela e à curatela.
LEITURA INDICADA:
PINHEIRO, Luis de Lima. Direito Internacional Privado, v. II, 3. ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 29-104.
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AULA: Lei aplicável às relações familiares: a possibilidade de múltiplas nacionalidades e/ou múltiplos domicílios.
LEITURA INDICADA:
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 71-95.
AULA: Lei aplicável à forma da celebração do matrimônio. Lei aplicável às relações pessoais entre cônjuges e companheiros.
LEITURA INDICADA:
DOLINGER, Jacob. Direito Civil Internacional. A família no direito internacional privado: casamento e divórcio. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 5-66.
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Beatriz Uchôas Chagas: Lei aplicável ao nome
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Recesso Acadêmico na USP
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AULA: Divórcio e separação: problemas pessoais no direito internacional privado
LEITURA INDICADA:
TANAKA, Áurea Christine. O divórcio dos brasileiros no Japão. São Paulo: Kaleidos Primus, 2005, p. 89-140
AULA: Lei aplicável aos alimentos entre cônjuges e entre parentes.
LEITURA INDICADA:
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 99-167 (arquivo disponível no tópico de 16/03)
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TODA A MATÉRIA MINISTRADA ATÉ O DIA 06 DE ABRIL
5 questões apresentadas. O(a) aluno(a) escolhe uma para não responder.
Consulta PERMITIDA: legislação pertinente, sem comentários e com urbanidade.
PROIBIDO: uso de equipamentos eletrônicos, consulta ao caderno e a textos.
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AULA: Lei aplicável às relações de parentesco e filiação: o problema da investigação de paternidade.
LEITURA INDICADA:
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. A criança no direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 1-78.
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AULA: Adoção Internacional.
LEITURA INDICADA:
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Direitos da criança e adoção internacional. São Paulo: RT, 2002
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AULA: Lei aplicável à guarda de filhos. Sequestro Internacional de Crianças
LEITURA INDICADA:
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Guarda internacional de crianças. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 99-167 (arquivo disponível no tópico de 16/03)
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AULA: Condição jurídica do estrangeiro.
LEITURA INDICADA:
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional privado. Parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 89-156.
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Patricia MacDermot: Lei aplicável aos alimentos entre cônjuges e parentes
Moyses Satoru Matsumoto: Lei aplicável à guarda de filhos. Sequestro Internacional de Crianças
Lucas Barbosa Rodrigues: Lei aplicável à guarda de filhos. Sequestro internacional de crianças
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Bachillier Jimenez Orrego: Lei apicável ao divórcio
Dener Luiz Silva: lei aplicável à relação de parentesco e filiação: o problema da investigação de paternidade
Aranza Guillen Briseño: Adoção internacional
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Corpus Christi
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AULA: O problema da competência internacional em matéria de partilha de bens.
Lei aplicável à sucessão legítima e testamentária testamentária.
LEITURA INDICADA:
ARAUJO, Nadia de. Direito Internacional privado: teoria e prática brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 467-479.
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Não há mais aulas.
Aguardar a definição da data da SEGUNDA AVALIAÇÃO pela Assistência Acadêmica da FD.
MESMAS REGRAS DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO.
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8H15 - SALA BRASÍLIO MACHADO
QUEM CHEGAR DEPOIS DE 8H20 NÃO ENTRARÁ
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08H15 - SALA BRASÍLIO MACHADO
QUEM CHEGAR DEPOIS DE 8H20 NÃO ENTRARÁ