DFD0115 - Introdução ao Estudo do Direito II (2017)

Programação

• Geral

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    Avisos Fórum
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    Divisão de grupos Arquivo
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    Avisos Fórum
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    Divisão de grupos Arquivo

• Seminário 1 - Apresentação - 03/08/2017

• Seminário 2 - O direito como prática argumentativa: modelo tópico - 10/08/2017
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    Reboul, O. Introdução à retórica Arquivo
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    Viehweg, T. Tópica e jurisprudência. Trad. Tercio Sampaio Ferraz Junior. Brasília, Imprensa Nacional, 1979. Cap. III-IV Arquivo
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    Reboul, O. Introdução à retórica Arquivo
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    Viehweg, T. Tópica e jurisprudência. Trad. Tercio Sampaio Ferraz Junior. Brasília, Imprensa Nacional, 1979. Cap. III-IV Arquivo

• Seminário 3 - O sistema normativo - 17/08/2017
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    Alchourrón, C. e Bulygin, E. Introduccion. Cap. I Arquivo
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    Alchourrón, C. e Bulygin, E. Introduccion. Cap. I Arquivo

• Seminário 4 - Direito como Sistema Dedutivo - 24/08/2017
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    Pufendorf, Samuel - Ler Prefácio - I - II - VI - IX - XII - XIII Arquivo
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    Pufendorf, Samuel - Ler Prefácio - I - II - VI - IX - XII - XIII Arquivo

• Seminário 5 - Direito como Sistema orgânico - 31/08/2017
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    Savigny Cap 2 Arquivo
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    Savigny Cap 2 Arquivo

• Seminário 7 - Direito como sistema hierarquico - 14/09/2017
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    Kelsen, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. 2ª edição. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo, Martins Fontes, 2002. Cap. X - A ordem jurídica Arquivo
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    Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. V Arquivo
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    Kelsen, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. 2ª edição. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo, Martins Fontes, 2002. Cap. X - A ordem jurídica Arquivo
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    Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. V Arquivo

• Seminário 8 - Direito Natural x Direito Positivo - 21/09/2017
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    Kelsen, H. A doutrina do Direito Natural perante o tribunal da ciência. São Paulo, Martins Fontes, 1997. p. 137-176 Arquivo
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    Kelsen, H. A doutrina do Direito Natural perante o tribunal da ciência. São Paulo, Martins Fontes, 1997. p. 137-176 Arquivo

• Seminário 9 - Direitos Subjetivos - 28/09/2017
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    Alexy, R. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo, Malheiros, 2008. Capitulo 4 (p. 180-253) Arquivo
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    Alexy, R. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo, Malheiros, 2008. Capitulo 4 (p. 180-253) Arquivo

• Seminário 10 - Direito e interpretação - I - 05/10/2017
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    Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. VII. Arquivo
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    Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. VII. Arquivo

• Seminário 12 - Direito e interpretação - II - 19/10/2017
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    Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra Arménio Amado, 1984. VIII, 45, 46, 47 (p. 463-474). Arquivo
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    Savigny Cap 4 Arquivo
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    Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra Arménio Amado, 1984. VIII, 45, 46, 47 (p. 463-474). Arquivo
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    Savigny Cap 4 Arquivo

• Seminário 13 - Conflitos - I - 26/10/2017
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    Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra, Arménio Amado, 1984. Cap. V, 34, e Arquivo
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    Bobbio, N. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Ari Marcelo Solon. São Paulo, Edipro, 2011. Cap. 3, nº 3, 4, 5, 6, 7, 8 Arquivo
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    Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra, Arménio Amado, 1984. Cap. V, 34, e Arquivo
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    Bobbio, N. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Ari Marcelo Solon. São Paulo, Edipro, 2011. Cap. 3, nº 3, 4, 5, 6, 7, 8 Arquivo

• Seminário 15 - Conflitos - II - 07/11/2017

• Seminário 16 - Lacunas - 09/11/2017

• Seminário 17 - Revogação - 14/11/2017
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    Sampaio Ferraz Junior, T. e Maranhão, J. S. A. Inconstitucionalidade da norma de revogação e racionalidade sistemática. In Direito Constitucional. Barueri Manole, 2007. p. 53-62. Arquivo
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    Hans Kelsen - Derogation Arquivo
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    Sampaio Ferraz Junior, T. e Maranhão, J. S. A. Inconstitucionalidade da norma de revogação e racionalidade sistemática. In Direito Constitucional. Barueri Manole, 2007. p. 53-62. Arquivo
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    Hans Kelsen - Derogation Arquivo

• Seminário 18 - Aplicação do direito - I - 16/11/2017
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    Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra Arménio Amado, 1984. Cap. V, 35, f, g, h, j, k. Arquivo
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    Kelsen, H. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. Coimbra Arménio Amado, 1984. Cap. V, 35, f, g, h, j, k. Arquivo

• Seminário 19 - Aplicação do direito - II - 21/11/2017

• Seminário 20 - Modelo de ponderação - 23/11/2017
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    Dworkin, R. O modelo de regras I. In - Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo, Martins Fontes, 2002. p. 23-72 Arquivo
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    Dworkin, R. O modelo de regras I. In - Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo, Martins Fontes, 2002. p. 23-72 Arquivo

• Seminário 21 - A Moralidade do Direito - 28/11/2017
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    Sampaio Ferraz Junior, T. Introdução ao estudo do direito. São Paulo Atlas, 2003. Item 7.3. Arquivo
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    Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. IX Arquivo
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    Sampaio Ferraz Junior, T. Introdução ao estudo do direito. São Paulo Atlas, 2003. Item 7.3. Arquivo
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    Hart, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. Cap. IX Arquivo