Agenda do Curso
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Apresentação da matéria e o que é o Direito?
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Atos e Fatos Jurídicos e Norma e Ordenamento Jurídico
Literatura Recomendada:
- REALE, Miguel Dos Fatos e Atos Jurídicos em Lições Preliminares de Direito São Paulo: Saraiva, 1983, p. 197-208;
- BOBBIO, Norberto:
- O Direito como regra de conduta em Teoria Geral do Direito São Paulo: Martins Fontes, 2010 {1993] ps 15-36;
- Da norma jurídica ao ordenamento jurídico em Teoria Geral do Direito São Paulo: Martins Fontes, 2010 {1993] ps 185-200 e;
- A unidade do ordenamento jurídico em Teoria Geral do Direito São Paulo: Martins Fontes, 2010 {1993] ps 201-230.
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Pessoa física, Pessoa Jurídica e Sujeito de Direito
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Pessoa física e reconhecimento
Bibliografia:FRASER, N. “Reconhecimento sem ética?”. Lua Nova, 70, 2007.
SILVA, L. B. A Luta por Reconhecimento no Estado Democrático de Direito: perspectivas da filosofia de Habermas para efetividade da Democracia e dos direitos humanos
Prezadxs, façam a leitura de ao menos um dos textos e preparem um comentário curto sobre uma questão tratada no texto que acharam mais interessante.
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Verificação de aprendizagem (VA)
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Devolução VA e Entrega P1
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Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Literatura Recomendada:
LAFER, Celso. “Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)” in História da Paz. MAGNOLI, Demétrio (org.). São Paulo: Contexto, 2008. ps. 297-331.
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Queridxs, essa semana teremos uma aula especial sobre Perspectivas em Gênero e Sexualidade. Uhuuul!
ps: Trata-se, portanto, de uma excelente oportunidade praquelxs que não se interessam pelo assunto ou que não desejam se abrir ao debate sobre as atuais PerspectivaS (no plural ululante) em Gênero e Sexualidade, utilizarem melhor seu tempo.
Àquelxs que desejarem participar da discussão, peço que leiam as orientações abaixo e se comprometam a ao menos fazer a leitura obrigatória (são apenas 10 páginas, em português) e refletir sobre as questões orientadoras, bem como, é claro, contribuir para a criação de um espaço de discussão acolhedor.
ps2: Talvez eu chegue um pouco atrasada (9h40), mas haverá aula!!!!!
Coloquei leituras complementares muito interessantes para aquelxs que se interessarem em aprofundar o estudo.
Aquelxs que porventura já leram o texto então indicado para essa semana, não se preocupem, a leitura não foi perdida, pois o prof. Guilherme dará sequência às aulas normalmente nas próximas semanas.
Aqui vão as orientações para a nossa aula:
Leituras:
Obrigatória:
- Extrato Bodies that matter, J. Butler (10 páginas apenas)
- Biscoito Sexual
- Notícias Jornal
- Tirinha laerte
Complementares:
- Desdiagnosticando o gênero, J. Butler
- Regulações de Gênero, J. Butler
- Sobre a relação entre racismo e sexismo, I. Kerner
Apontamentos Prévios:
- A aula não pretende esgotar o assunto, apenas apresentar uma perspectiva de estudos em gênero e sexualidade e permitir uma reflexão a partir dela.
- Não se pretende com a aula ensinar nenhuma perspectiva verdadeira a ser necessariamente adotada, apenas apresentar um conjunto de ferramentas teóricas úteis para se trabalhar questões de gênero e sexualidade.
- A minha função será tão somente a de mediar a construção coletiva do conhecimento em sala, e não de lecionar sobre o assunto. Assim, a participação de todxs é fundamental para que a aula aconteça, daí porque a opção por enviar as questões mobilizadoras de reflexão (abaixo).
- Espera-se que as questões mobilizadoras nos ajudem a encontrar os conceitos chave tratados no texto e que estes possam ser discutidos em sala. A ideia é que xs estudantes voluntariamente se proponham a apresentar para a classe, em poucas palavras, os conceitos que conseguiram apreender da leitura e as reflexões que tais conceitos evocaram.
- No fim da aula será solicitado que vocês elaborem um pequeno comentário crítico (1 a 2 páginas), a ser entregue até 04/10, via moodle ou por e-mail (maria.luiza.carvalho@usp.br), sobre o ponto da discussão em sala que lhes pareceu mais profícuo, bem como uma pequena avaliação contendo um aspecto aspecto positivo e um negativo da estruturação da aula.
Questões mobilizadoras de reflexão a partir das leituras:
- O que é orientação sexual?
- O que é identidade de gênero? E expressão de gênero? Tais conceitos se confundem?
- O que é congruência, num modelo heteronormativo, entre sexo-gênero-orientação sexual?
- Quais as consequências de se problematizar a existência de uma categoria ontológica como a de “sexo biológico”?
- Como, para Butler, a materialidade do corpo se relaciona com a noção de performatividade (produção de efeitos materiais através de práticas reiteradas) através da categoria sexo, categoria normativa entendida como ideal regulatório (Foucault)? O que ocorre com o discurso quando a materialização se completa?
- O que significa a assunção de um sexo como possibilidade de entrada para o campo da inteligibilidade cultural? A inscrição do sujeito no campo da inteligibilidade humana elide a possibilidade de agência humana?
- O que é a noção de exterior constitutivo? As fronteiras são pacíficas?
- Como poderia se dar uma política de resistência através de práticas que enfatizem a desidentificação com as normas regulatórias pelas quais a diferença sexual é materializada?
- Com base na sessão “Da construção à materialização”, qual o percurso da autora para explicar que o gênero absorve e desloca o sexo? Você concorda que um sexo pré-discursivo é uma ficção e que o gênero produz sua falsidade?
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Constituição da República Federativa do Brasil 1988
TEMER, Michel Elementos de Direito Constitucional São Paulo: Malheiros Editores (23° edição) 2010 ps. 17-43.
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Argumentação e Retórica
Literatura Recomendada:
- REBOUL, Olivier Introdução à Retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2004, p. XIII – XXII e p. 47 – 49 (“Os três tipos de argumento: ethos, patos e logos”)
Literatura Complementar:
- MEYER, Michel “O que é a Retórica?” e “A unidade da Retórica e seus componentes: éthos, pathos, logos” in A Retórica. São Paulo: Ática, 2007, Caps. 1 e 2, p. 19-49. (PASTA)
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Apresentação de Seminários
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Oficina de Produção
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Apresentação de Seminários - Parte III
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Apresentação de Seminários - Parte IV
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Entrega produto final
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Comentários produto final