Programação

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    Contrair tudo Expandir tudo

  • Programa

    HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS NO BRASIL

    2017 – Impeachment e responsabilização política do Poder Executivo

    Objetivo: Aprofundar o debate sobre a responsabilização política do Poder Executivo no Brasil, com enfoque em estudos históricos e comparativos (EUA).

    Programa do curso:

    Data (N/D)

    Tema

    Texto

    2/3 ago

    Apresentação do curso.

    Programa.

    9/10 ago

    O desenho institucional do impeachment no regime presidencialista.

    HAMILTON, A. MADISON, J. JAY, J. O Federalista. Rio de Janeiro, 1840, ensaios 65 e 66. Disponível em: https://goo.gl/RwAbxF . Original em inglês: https://goo.gl/P1q1Xf 

    16/17 ago

    O surgimento dos “crimes de responsabilidade” no Brasil. Responsabilidade política do Poder Executivo e inviolabilidade imperial na Constituição de 1824.

    - Lei de 15/10/1827. Disponível em: https://goo.gl/EKs4uk

    VASCONCELLOS, Zacharias de G. Da natureza e limites do Poder Moderador. Rio de Janeiro, 1862, pp. 16-66. Disponível em: https://goo.gl/8dYUaK

     

    23/24 ago

    Não haverá aula. Ausência do professor para participação em congresso científico.

    Não há.

    30/31 ago.

    As duas experiências relevantes de impeachment nos EUA do XIX: S. Chase e A. Johnson

    LABOVITZ, J. Presidential Impeachment. New Haven: Yale, pp. 26-89. Disponível em: https://goo.gl/RrLHtV

    6/7 set

    Não haverá aula. Semana da Pátria.

    Não há.

    13/14 set

    O impeachment na Primeira República

    - CAVALCANTI, João Barbalho Uchôa. Constituição Federal Brasileira. 2ª ed., Rio de Janeiro, 1924, pp. 278-293 (comentários aos art. 53 e 54 da Constituição de 1891).

    - Decretos 27 (https://goo.gl/umun4V) e 30 (https://goo.gl/tBfjGC) de 1892.

    20/21 set

    A alternativa parlamentarista para o accountability político do Poder Executivo: a doutrina de Raul Pilla e o projeto do Partido Libertador.

    PILLA, Raul. Catecismo Parlamentarista. Porto Alegre, 1949. Disponível em: https://goo.gl/RrLHtV

    27/28 set

    A Lei 1.079/1950, a crise de 1955 e o instituto do “impedimento” constitucional.

    - SENADO FEDERAL. [Apresentação da justificação do PLS 22/1948]. Anais do Senado Federal, junho de 1948, p. 285-295. Disponível em: https://goo.gl/RrLHtV

    - Extra (facultativo): CÂMARA DOS DEPUTADOS. Diários do Congresso Nacional, 12/11/1955, pp. 8373-8381 (Disponível em: https://goo.gl/RrLHtV); STF, MS 3557 (Café Filho) (http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=82599).

    4/5 out

    		 As bases do impeachment de Richard Nixon.

    - STAFF OF THE IMPEACHMENT INQUIRY. Committee on the Judiciary. House of Representatives. Constitutional Grounds for Presidential Impeachment. Feb. 1974. Disponível em: https://goo.gl/RrLHtV

    - BROSSARD, Paulo. O impeachment. Caps. VIII e IX. Disponível em: https://goo.gl/RrLHtV

    9 a 11 out

    Reuniões individuais para orientação do artigo científico (facultativo). Agendar horário diretamente com o professor.

    Não há

    18/19 out

    Revisão judicial do impeachment: limites

    BROSSARD, Paulo. O impeachment. Caps. XVI, XVII, XX. Disponível em: https://goo.gl/RrLHtV

    BERGER, Raoul. Impeachment: The Constitutional Problems, Cambridge-MA, 1973, cap. III. Disponível em: https://goo.gl/RrLHtV

    Extra (facultativo):

    - STF, MS 20.941 (Sarney), votos do Min. Aldir Passarinho (1ª preliminar), fls. 27 a 41, e voto do min. Paulo Brossard, fls. 85 a 97.

    - Nixon v. United States, 506 U.S. 224 (1993). Disponível em: https://goo.gl/VNz2YP .

    25/26 out

    Não haverá aula. Ausência do professor para participação em congresso científico.

    Não há. Atividade extra (faucultativa): vídeos do projeto de história oral da Nixon Library, com entrevistas das advogadas e advogados que participaram do staff no caso Nixon.

    - Marueen Barden: https://goo.gl/nLGA2o

    - Dorothy Landsberg: https://goo.gl/mwMtSG

    - Owen Fiss: https://goo.gl/F5Q7EA

    30 out a 1 nov

    Reuniões individuais para orientação do artigo científico (facultativo). Agendar horário diretamente com o professor.

    Não há.

    8/9 nov

    A era dos impeachments na América Latina

    HOHCHSTELLER, K. Repensando o presidencialismo: contestações e quedas de presidentes na América do Sul. Lua Nova, n. 72, 2007, pp. 9-46. Disponível em: https://goo.gl/RrLHtV

    Cf. calendário oficial FD

    Avaliação final (prova de verificação de leitura)

    Todos os textos do programa.

    26/11/2017

    (até 23h55)

    Entrega do artigo científico, pelo Dropxbox do Moodle.

     

     

    Avaliação da disciplina:

    A nota final da disciplina será atribuída pela média aritmética simples de duas atividades:

    1.       Prova de verificação de leitura (individual), a ser realizada na data do calendário oficial da FDUSP. A prova objetiva apenas avaliar a leitura dos textos por parte d@s participantes do curso. Não haverá consulta.

    2.       Artigo científico (grupos de até 3 pessoas), a ser entregue pelo Dropbox do Moodle até as 23h55m do dia 26/11/2017. O artigo deverá ser formatado em conformidade com as regras de ABNT (cfr. http://trabalhoacademico.fflch.usp.br/). O envio do artigo deverá ser feito por apenas por um(a) d@s três autores(as).

    Atendimento às alunas e aos alunos do curso:

    Não mandem e-mails por favor. Compareçam pessoalmente à minha sala (DFD, 6º andar do Prédio Anexo, sala 602), entre 17h15 e 18h15 às quartas-feiras, ou entre 10h00 e 11h00 às quintas-feiras.

    ***Autalizado em: 02/08/2017***


  • Entrega dos trabalhos

    • Prazo: 26/11/2017 (até 23h55).
    • Apenas arquivos PDF.
    • Um único arquivo por grupo, com nome completo e nr. USP de tod@s @s integrantes.
    • Formatado conforme regras ABNT.

  • Reavaliação

    A reavaliação consiste de um trabalho de leitura de jurisprudência do caso Nixon v. United States, 506 U.S. 224 (1993) (Disponível em: https://goo.gl/VNz2YP ). Trata-se de um dos textos de leitura obrigatória da disciplina.

    O julgado deverá ser sistematizado em uma ficha de leitura de jurisprudência, análoga àquela proposta por Duran em seu texto "Como ler decisões judiciais?", disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1765714/mod_resource/content/1/Duran.%20Como%20ler%20decis%C3%B5es%20judiciais.pdf 

    O trabalho deverá ser entregue pelo Dropbox abaixo até dia 28/03, às 23h00.

    Não compartilhem versões do trabalho com colegas, mesmo que apenas no bom espírito de inspirá-los ou dar exemplos. Todos os trabalhos serão submetidos à ferramente de verificação de plágio Turnitin, que compara os trabalhos entre si e com todo o conteúdo aberto da internet, inclusive em língua estrangeira (a própria plataforma traduz o texto para fins de comparação). Qualquer falta de integridade acadêmica implicará não apenas reprovação, como também comunicação às instâncias competentes da FDUSP para as sanções administrativas cabíveis.




  • Tópico 4

  • Tópico 5

  • Tópico 6

  • Tópico 7

  • Tópico 8

  • Tópico 9

  • Tópico 10