Programação

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  • Programa da disciplina (atualizado em 31/7/17)

    INSTITUIÇÕES DE DIREITO

    Professores Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Camila Villard Duran

     

    I.               OBJETIVOS E ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA

    Fornecer aos alunos noções introdutórias sobre os conceitos operacionais e práticos elementares do Direito, tais como alguns institutos jurídicos e as instituições burocráticas encarregadas de sua criação, modificação e aplicação.

    O curso procurará abordar temas que sejam de maior aplicabilidade para alunos dos cursos Poli, mas sem despreocupar-se de questões jurídicas fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico em si mesmo. Mesclará, assim, temas “práticos” e “teóricos”, abordando questões práticas a partir do arcabouço teórico de diferentes ramos do direito.

     

    II.             FORMAS DE AVALIAÇÃO

    Duas provas, que versarão preferencialmente sobre os textos de leitura obrigatória (provas de verificação de leitura e compreensão), distribuídas da seguinte maneira:

    ·       Prova intermediária, com peso de 40%, cobrindo os temas tratados até a semana anterior à sua realização;

    ·       Prova final, com peso de 60%, cobrindo todo o programa do semestre, inclusive os já cobrados na prova intermediária.

    As provas terão formato teste, com questões contendo 04 (quatro) alternativas cada uma.

     

    III.           PROGRAMAÇÃO SEMANAL DE AULAS, COM TEMAS E BIBLIOGRAFIA

     

    Direito Ambiental: questões relevantes


    Semana

    Data

    Tema

    Bibliografia

    Professor

    1

    1/08

    Apresentação do programa

     

    Rafael Mafei

    2

    8/08

    Fontes formais do direito. Competência legislativa (União, Estados, Municípios).

     

    Rafael Mafei

    3

    15/8

    O direito na Federação brasileira

     

    Rafael Mafei

    4

    22/08

    Direitos individuais e direitos sociais.

     

    Natalie Batista

    5

    29/08

    Personalidade e capacidade jurídicas

     

    Rafael Mafei

    6

    5/9

    Não haverá aula. Semana da Pátria

     

    7

    12/9

    Responsabilidade Penal e Administrativa

     

    Rafael Mafei

    8

    19/9

    Responsabilidade Civil

     

    Rafael Mafei

    9

    26/9

    Relações jurídicas I

    O que é uma obrigação jurídica? O que é um contrato? Quem pode contratar? 

     Dower e outros, pp. 237-244.

    Camila Duran

    10

    3/10

    PROVA 1 (temas até semana 9)

    11

    10/10

     Relações jurídicas II

    O que são garantias contratuais? O que é uma garantia pessoal? O que é uma garantia real?

     Salomão, pp. 426-452.

     Camila Duran

    12

    17/10

     

    		Direito Ambiental I

    Meio ambiente, bem ambiental, crise ambiental e sociedade de risco. Responsabilidade ambiental.


    		 .Ver abaixo Patricia Bianchi

    13

    24/10

     

    Direito Ambiental II

    Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental; Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA; Licenciamento ambiental; Educação ambiental.

     Ver abaixo

    Patricia Bianchi

    14

    31/10

    Introdução ao regime jurídico da empresa em crise.

     Salzilli e outros, pp. 65-87.

    Camila Durani

    15

    07/11

    PROVA FINAL (todo conteúdo do semestre)

    16

    14/11

    Provas substitutivas (P1 ou P2)

     

    A serem agendadas, cf. requerimento e justificativa enviados à Professora Camila Duran (camiladuran@usp.br; até 9/11). As provas substitutivas abordam todo o conteúdo do semestre, qualquer que tenha sido a prova perdida pelo(a) aluno(a).

     

    IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

    Bibliografia básica

    LEITE, José Rubens Morato (Coord.). Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2015.

    MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 39a. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

    PALMA, Antonio Jacinto Caleiro. Manual de direito empresarial. 2a .ed. São Paulo : Quartier Latin, 2010.

    SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Direito Empresarial: nível superior (Coleção: passe em concursos públicos). São Paulo: Saraiva, 2014.

    SARHAN Jr., Suhel. Direito Empresarial: manual teórico e prático. 2a edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.

     

    Leitura complementar

     

    BIANCHI, Patrícia. Eficácia das normas ambientais. São Paulo: Saraiva 2010.

    FREITAS, Vladimir Passos de. A constituição federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

    MARTINS, Fran. Títulos de crédito. 15a edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.

    MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. Doutrina. Jurisprudência. Glossário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

    PHILIPPI JR, Arlindo (Coord.). Direito ambiental e sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2016.

    RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Empresa. 4a Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

    SEROA da MOTTA, R. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1998.

    VAZ, Paulo Afonso Brum. O Direito Ambiental e os agrotóxicos: responsabilidade civil, penal e administrativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

    VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.


  • Apresentações

  • Leituras

  • Tópico 4

  • Tópico 5

  • Tópico 6

  • Tópico 7

  • Tópico 8

  • Tópico 9

  • Tópico 10