Programação
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DFD0123 – Instituições de Direito (para Adm)
Prof. Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Monitora: Natalie Rezende Batista
Apresentação
O curso oferece conceitos fundamentais de direito para alunos que não sejam de uma faculdade de direito. O conteúdo leva em consideração que o curso de Administração de Empresas contempla outras matérias mais específicas de direito. Por isso, foca-se em conceitos gerais, que são úteis para todas as demais áreas, bem como na descrição do funcionamento do sistema jurídico brasileiro. x
Metodologia pedagógica
Cada aula será dividida em duas partes. Na primeira, haverá exposição sobre aspectos conceituais da matéria tratada. Na segunda, haverá divisão da turma em grupos de até 10 (dez) pessoas, para a resposta a problemas práticos trazidos pelos ministrantes. A depender da especificidade do tema, poderá haver convidados externos que ministrarão palestras sobre seus assuntos de especialização profissional.
Bibliografia básica
Dimoulis, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 7ª ed. São Paulo: RT, 2016.
Reale, Miguel. Lições preliminares de direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Avaliação
A nota final será composta da seguinte maneira:
Prova final, objetiva, com peso de 60% e compreendendo toda a matéria do semestre, sem direito a consulta;
Participação nas atividades de debates e respostas de casos, com peso de 40%, mensurada pela frequência e qualidade das respostas de cada grupo.
Roteiro de aulas e conteúdo programático
Data
Tema
10/03
Apresentação do programa
17/03
Direito e justiça
24/03
A Constituição: o que é, para que serve, como se faz, como se modifica. Cláusulas pétreas.
31/03
As instituições de criação e aplicação do direito: Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público. O papel da advocacia. Instituições da sociedade civil (advocacia de terceiro setor).
07/04
Democracia e Direitos Humanos.
14/04
SEMANA SANTA
21/04
FERIADO TIRADENTES
28/04
A ordem econômica na Constituição. Livre iniciativa, regulação estatal e atuação empresarial do estado.
05/05
As fontes do direito: fontes materiais e formais. Jurisprudência.
12/05
Personalidade jurídica e interesses juridicamente protegidos. Pessoas físicas e jurídicas.
19/05
Atos e fatos jurídicos. Relações jurídicas. Contratos.
26/05
Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Atos ilícitos.
02/06
Direito Penal: os três elementos do delito criminal (tipicidade, ilicitude antijuridicidade)
09/06
A tutela penal da atividade empresarial. A responsabilidade penal pessoal no âmbito empresarial.
16/06
AVALIAÇÃO FINAL
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Aula 2 - Justiça Arquivo
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Aula 3 - Constituição Arquivo
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Aula 4 - Instituições de criação e aplicação do direito Arquivo
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Aula 5 - Democracia e Direitos Humanos Arquivo
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Aula 6 - Ordem Econômica Arquivo
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Aula Contratos Arquivo
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Aula Personalidade e Capacidade Arquivo
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Aula Responsabilidade Arquivo
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Baixe o arquivo Word, responda as três questões dissertativas no próprio artigo, e deposite-o em PDF na pasta de Dropbox abaixo. A prova ficará disponível a partir de 12h00 (meio dia) do dia 06/07. A pasta para recebimento dos PDFs ficará aberta até 18h00 do dia 07/07.
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