Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • Programa do curso

    OBJETIVOS E ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA

    Fornecer aos alunos noções introdutórias sobre os conceitos operacionais e práticos elementares do Direito, tais como alguns institutos jurídicos e as instituições burocráticas encarregadas de sua criação, modificação e aplicação.

    O curso procurará abordar temas que sejam de maior aplicabilidade para alunos dos cursos Poli, mas sem despreocupar-se de questões jurídicas fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico em si mesmo. Mesclará, assim, temas “práticos” e “teóricos”, abordando questões práticas a partir do arcabouço teórico de diferentes ramos do direito.

     

    FORMAS DE AVALIAÇÃO

    Uma prova final, que versará preferencialmente sobre os temas das aulas expositivas, com peso de 60% do total da nota final. A prova terá formato teste, com questões contendo 04 (quatro) alternativas cada uma.

    Um trabalho em grupo, cujo formato, tema e prazo serão divulgados oportunamente, com peso de 40% do total da nota final.

     

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    Aula 1: dia 07/03/2017 - Apresentação do curso

    Aula 2: dia 14/03/2017 - Teoria Geral do Direito: direito objetivo e direito subjetivo, regras e princípios, interpretação 

    Aula 3: dia 21/03/2017 - Direito Constitucional: Constituição, direito fundamentais, organização do poder

    Aula 4: dia 28/03/2017 - Direito Privado: relações Jurídicas (entre pessoas e coisas) 

    Aula 5: dia 04/04/2017 - Direito Empresarial: empresa, empresário, estabelecimento, tipos societários

    11/04 - Semana Santa: não haverá aula

    Aula 6: dia 18/04/2017 - Financiamento da empresa: direito bancário e mercado de capitais

    Aula 7: 25/04/2017 - Desenvolvimento da empresa: contratos e responsabilidade civil

    Aula 8: 02/05/2017 - Desenvolvimento da empresa: Inovação (propriedade intelectual – marcas, patentes, copyright, segredo industrial)

    Aula 9: 09/05/2017 - Desenvolvimento da empresa: contratação com o Poder Público (direito administrativo – licitação e contratos públicos)

    Aula 10: 16/05/2017 - Organização da empresa e custos mão de obra: direito do trabalho

    Aula 11: 30/05/2017 - Organização da empresa e custos do Estado brasileiro: direito tributário

    Aula 12: 06/06/2017 - Atividade econômica e sociedade. Relacionamento com o Ministério Público e demais órgãos de controle governamental (Procon, Ibama, agências reguladoras, etc.): direito do consumidor, direito ambiental e direito penal

    Aula 13: 13/06/2017 - Responsabilidade penal do empresário

    Aula 14: 20/06/2017 - Avaliação


    IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

    DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. 7ª ed. São Paulo: RT, 2016.

    REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.



  • Bibliografia de apoio (prof. Bruno, contratos)

  • Bibliografia de apoio (prof. Fernando, financiamento da atividade emrpesarial)

  • Tópico 4

  • Tópico 5

  • Prova Substitutiva (1º sem. 2017)

    Baixe o arquivo Word, responda as três questões dissertativas no próprio artigo, e deposite-o em PDF na pasta de Dropbox abaixo. A prova ficará disponível a partir de 12h00 (meio dia) do dia 06/07. A pasta para recebimento dos PDFs ficará aberta até 18h00 do dia 07/07.

  • Tópico 7