DES5908 - Direito Digital: Novos desafios da Democracia, Constituição, Direitos e Desenvolvimento (2026)

A disciplina "Direito Digital: novos desafios da Democracia, Constituição, Direitos e Desenvolvimento" tem como objetivo propiciar ao discente da pós-graduação uma abordagem interdisciplinar sobre Democracia, Constituição, Direitos fundamentais e Desenvolvimento na chamada Era Digital. A partir da conexão entre estes temas, pretende-se que o corpo discente desenvolva habilidades para identificar e avaliar os instrumentos jurídicos e os elementos, as peculiaridades, os problemas e as potencialidades da interação entre normas nacionais, internacionais e transnacionais em face dos usos sociais das novas tecnologias digitais e o os mecanismos de controle dos riscos que estas tecnologias podem gerar para as Democracias. Pretende-se, para tanto, estruturar o conhecimento básico deste amplo setor qualificando o corpo discente para a pesquisa de alta qualidade pertinente e para o conhecimento e utilização técnica e crítica dos desafios que as novas tecnologias digitais trouxeram para a sociedade.