DTB5869 - Uma Leitura Materialista da Contratualidade no Direito do Trabalho (2025)

O objetivo principal da disciplina é debater, à luz das contribuições epistemológicas do materialismo histórico-dialético, os parâmetros em que se coloca a contratualidade no direito do trabalho. Para tanto, será necessário demonstrar que o direito do trabalho constitui ponto de observação privilegiado da crítica do direito, uma vez que o papel especial que ocupa a relação entre contratualidade e vontade nessa seara permite alcançar uma compreensão própria da contratualidade à luz das contribuições da teoria marxista da ideologia. Trata-se, portanto, de apropriar os discentes de uma contribuição original acerca do principal fundamento teórico do direito do trabalho ocidental, que é o estabelecimento da contratualidade por meio da identificação na materialidade de uma relação entre as partes.