DCO0414 - Direito Empresarial II (2024)

A atividade do contabilista, bem como sua responsabilidade perante terceiros, são formatadas pelo Direito. Com esse pressuposto, o curso visa a possibilitar ao profissional da contabilidade o domínio dos instrumentos necessários à.compreensão dos princípios e regras jurídicas no que diz respeito às empresas e sua atuação no mercado. Como os alunos já terão noções de direito empresarial, são abordados tópicos mais modernos da regulação jurídica das atividades da empresa no mercado. O primeiro módulo destaca as sociedades anônimas abertas, o mercado de capitais e seus principais contratos. O segundo módulo tratará da disciplina da concorrência, que cada vez se consolida mais no Brasil. No terceiro, haverá o aprofundamento do tema da propriedade industrial e de suas consequências para a atividade dos contabilistas. O quarto módulo estudará as relações entre empresas e consumidores, enquanto o quinto trará a nova disciplina brasileira da falência e da recuperação de empresas. Por fim, noções sobre os procedimentos arbitrais, uma das formas mais usadas pelas empresas para a solução de seus conflitos no Brasil de hoje.