DCO0413 - Direito Societário I (2024)

Ministrar a disciplina da teoria geral do direito societário e das sociedades do Código Civil. São discutidos conceitos societários fundamentais como contrato de sociedade, personalidade jurídica, capital social, capacidade de ser sócio etc., até temas mais complexos como a constituição das sociedades, o aumento e redução do capital social, os órgãos sociais, as demonstrações financeiras e distribuição de lucros, os direitos e deveres dos sócios e acionistas, os negócios sobre o controle societário, as operações de reorganização societária, as especificidades das companhias abertas em relação às fechadas e o fenômeno dos grupos.