DCO0221 - Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial (2024)

Destacar a especialidade do Direito Comercial no campo do Direito Privado pelo que se parte de sua origem histórica, o desenvolvimento das atividades mercantis, a noção de empresa, o exercício coletivo por intermédio das sociedades e a unificação parcial do direito privado no Brasil. Discutir os princípios do direito comercial como disciplina autônoma e as suas fontes, assim como os vértices, princípios do sistema de direito comercial e consequências da qualificação. Tratar as relações da empresa no mercado, as formas de exercício da atividade empresarial, a ordem jurídica do mercado e as transformações gerais do direito empresarial. Ministrar os fundamentos do direito societário, encarado como disciplina de características autônomas dentro do direito privado, apresentando-o como um todo sistemático, com normas e princípios gerais aplicáveis tanto às sociedades, como às associações. Examinar a seguir as sociedades simples e empresárias, as sociedades não personificadas e as personificadas, incluindo-se as sociedades cooperativas. Ao final do curso, o aluno deve compreender criticamente o sistema de direito comercial, dominando sua lógica peculiar, ligada à empresa e ao mercado, bem como os fundamentos do direito societário.