Programação
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A Moeda entre a Sociologia Jurídica e a Sociologia Econômica: Teoria, Política e Instituições numa Economia Globalizada (DFD 0320)
2023/2º sem.
Faculdade de Direito/USP
Largo São Francisco
Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Prof. Dr. Jean-Paul Veiga da Rocha
Avaliação:
A nota semestral final de cada aluno terá a seguinte composição:
· 50% Participação em sala de aula: Seminário e engajamento qualificado nos debates em sala de aula
· 50% Paper final a partir de um ou mais textos obrigatórios (take-home exam – o tema específico será oportunamente informado em sala de aula)
Programa (Syllabus): ver mais abaixo
Avisos importantes:
· NÃO é permitido gravar/filmar as aulas – é importante respeitar o pacto pedagógico celebrado em sala de aula com colegas, monitoras (es), professor e a universidade, evitando gravações não autorizadas e antiéticas que podem expor indevidamente a voz e a imagem das pessoas;
· Durante as aulas, os notebooks, celulares e tablets devem ser colocados no modo silencioso/vibracall e utilizados exclusivamente para fins acadêmicos e para emergências pessoais e profissionais;
· A comunicação entre o professor e os alunos será feita por meio da plataforma Moodle. Por favor, certifique-se o quanto antes de que você tem um e-mail válido cadastrado e apto para receber mensagens de aviso (configure seu anti-spam para permitir o recebimento de mensagens do Moodle). Se não adotar essas providências, será exclusivamente do aluno a responsabilidade por não receber avisos importantes relativos à disciplina.
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(10/8) Apresentação do curso, organização dos trabalhos, esclarecimento sobre avaliação e discussão sobre os métodos e objetivos.
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(17/8) - DIÁLOGO SOCRÁTICO - Bitcoin, Blockchain, Stablecoins e o finado projeto Diem (ex-Libra - Facebook): a promessa libertária das criptomoedas
Fundamentos teóricos:
KNAPP, Georg Friedrich, The State theory of money. London: Macmillan & Co., 1924 [1905], p. 1-55 [capítulo 1, primeiras três seções: “Autometalism; nominality of the unit of value”, “Chartal means of payment” e “Use in circulation”]
MENGER, Karl, “On the origin of money”, The Economic Journal v. 2 n. 6 (1892):239-255.
Textos sobre as criptomoedas privadas:
Críticos:
ROUBINI, Nouriel,"The great Krypto Heist", Project syndicate, July 16, 2019. Disponível em: https://www.project-syndicate.org/commentary/cryptocurrency-exchanges-are-financial-scams-by-nouriel-roubini-2019-07
PISTOR, Katharina; GEORG, Pierre, "The Right Response to the Libra Threat", Project syndicate, August 5, 2019. Disponível em: https://www.project-syndicate.org/commentary/regulating-private-money-facebook-libra-by-katharina-pistor-and-co-pierre-georg-2019-08
Favoráveis:
Whitepaper DIEM: https://www.diem.com/en-us/white-paper/
Sugestão:
- Ver críticas recentes de Nouriel Roubini (Twiter).
- Ver website da DIEM Association: https://www.diem.com/en-us/
Matérias de jornal (apenas sugestões, os alunos são estimulados a pesquisar outros textos):
BRITO, Jerry, "Let's take a deep breath on the FSOC report's 'warning on Bitcoin'", Coin Center, June 22, 2016, disponível em http://coincenter.org/entry/let-s-take-a-deep-breath-on-the-fsoc-report-s-warning-on-bitcoin
COPPOLA, Frances, "Ethereum and the 'Old Catholics', Forbes, July 26 2016, disponível em http://www.forbes.com/sites/francescoppola/2016/07/26/ethereum-and-the-old-catholics/ - 68b14bb0544a
HERN, Alex, “Bitcoin goes national with Scotcoin and Auroracoin”, The Guardian, March 25, 2014, https://www.theguardian.com/technology/2014/mar/25/bitcoin-goes-national-with-scotcoin-auroracoin
JOPSON, Barney, "Regulators say Bitcoin poses 'financial stability risks'", Financial Times, June 21, 2016.
KAMINSKA, Izabella, "Bitcoin's unfortunate liquidity problem, as inadvertently highlighted by and SEC order", Financial Times Alphaville, July 12, 2016.
MORGAN STANLEY TEAM, "Banking on the Blockchain", Forbes, June 13, 2016, disponível em http://www.forbes.com/sites/morganstanley/2016/06/13/banking-on-the-blockchain/ - 271564be2bd1
POPPER, Nathaniel, "How China took center stage in Bitcoin's Civil War", The New York Times, June 29, 2016, disponível em http://www.nytimes.com/2016/07/03/business/dealbook/bitcoin-china.html
RILEY, Duncan, "Online bank WB21 now accepts Bitcoin for transfers and deposits", Silicon Angle, June 15, 2016, disponível em http://siliconangle.com/blog/2016/06/15/online-bank-wb21-now-accepts-bitcoin-for-transfers-and-deposits/
RILEY, Duncan, "US regulators warn that Bitcoin and Blockchain tech is a threat to financial stability", Silicon Angle, June 23, 2016, disponível em http://siliconangle.com/blog/2016/06/23/us-regulators-warn-that-bitcoin-and-blockchain-tech-is-a-threat-to-financial-stability/
VALOR ECONÔMICO, "Bitcoin - o dinheiro anarquista", Valor EU & Fim de Semana, 12, 13 e 14 de julho de 2013.
VIANA, Diego, "Dinheiro bom é para poucos", Valor Econômico, 26/08/2011, disponível em http://www.valor.com.br/cultura/988982/dinheiro-bom-e-para-poucos
WILD, Jane, "Bitcoin hype leads more to ask: what is blockchain?", Financial Times, June 20, 2016.
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(24/8) - PESQUISA APLICADA DIRIGIDA: A moeda judicializada: qual é o conceito de moeda adotado pelos tribunais?
Debate a partir de leituras indicadas e de pesquisa jurisprudencial nacional e estrangeira realizada pelos alunos (os alunos devem pesquisar e trazer outras decisões para o debate na aula)
DESAN, Christine. “Money as a legal institution”, in David Fox and Wolfgang Ernst (eds.), Money in the Western legal tradition, Oxford University Press, 2016, p. 18-35.STF, RE 478.410, Rel. Min. Eros Grau (2010).
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BANK OF ENGLAND, Quarterly Bulletin, Q1/2014, vol. 54, n. 1, p. 4-27, disponível em: http://www.bankofengland.co.uk/publications/Documents/quarterlybulletin/2014/qb14q1.pdf
GRAEBER, David. “The truth is out: money is just an IOU, and the banks are rolling in it”, The Guardian, 18 March 2014, disponível em: https://www.theguardian.com/commentisfree/2014/mar/18/truth-money-iou-bank-of-england-austerity
MONETÄRE MODERNISIERUNG (MoM), The background to the national referendum on sovereign money in Switzerland, 2017, https://www.vollgeld-initiative.ch/fa/img/English/2017_05_02_Referendum_on_Sovereign_Money_in_Switzerland.pdf
Vídeos obrigatórios:
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Bank of England: [não é muito dinâmico mas é didático]
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Trechos de Four Horsemen (a partir de 15’42 até 23’20):
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Adair Turner:
Vídeos complementares: ver http://positivemoney.org/videos/
Material complementar:
Contrário à proposta: https://www.snb.ch/en/ifor/media/dossiers/id/media_dossiers_vollgeld
Favorável à proposta: https://www.vollgeld-initiative.ch/english/
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(21/9) - Seminário B: destruição criativa e Fintechs: a “uberização” dos bancos? *** BIBLIOGRAFIA DE RELATÓRIOS ATUALIZADA EM 23/8/23 ***
Destruição criativa e Fintechs: a “uberização” dos bancos?
Banco central do Brasil, Relatório de Economia Bancária 2022, capítulo 6 sobre concorrência e inovação, disponível em https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria
DISTRITO, FinTech Report 2023, São Paulo, abr. 2020, disponível em https://materiais.distrito.me/report/fintech-report#hs_cos_wrapper_widget_1617378814311_
KPMG, Pulse of Fintech H1`23, disponível em https://kpmg.com/xx/en/home/industries/financial-services/pulse-of-fintech.htmlMATHEWS, Simon. “The uberization of banking”, The Financial Brand, June 3, 2015, https://thefinancialbrand.com/52148/uber-financial-services-banking-disruption/
OECD (2020), Digital Disruption in Banking and its Impact on Competition, https://www.oecd.org/daf/competition/digital-disruption-in-banking-and-its-impact-on-competition-2020.pdf
OECD (2023), Shifting from open banking to open finance
Results from the 2022 OECD survey on data sharing frameworks, https://www.oecd.org/publications/shifting-from-open-banking-to-open-finance-9f881c0c-en.htmSULLIVAN, Paul. “What are fintechs and can they help small business?”, The New York Times, June 10, 2020, https://www.nytimes.com/2020/06/10/business/economy/fintechs-loan-small-business.html
WOLF, Martin. “Good news: fintech could disrupt finance”, Financial Times, March 8, 2016, https://www.ft.com/content/425cb3ca-e480-11e5-a09b-1f8b0d268c39
Ver projetos de Sandbox Regulatório:
CVM
https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/normas/sandbox-regulatorio
Banco Central do Brasil
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sandbox
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(28/9) - SEMINÁRIOS C e D ************* SEMINÁRIO C: BRASIL: concorrência, inovação e inclusão nos serviços financeiros e meios de pagamento
- Pix
- Open Banking
- O caso Whatsapp
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(28/9) - seminários C e D *********** SEMINÁRIO D: Moeda, direito e inflação: a dimensão política, jurídica e social do Plano Real
FERRARI-FILHO, Fernando; DE PAULA, Luiz Fernando. “The legacy of tje Real Plan and an alternative agenda for the Brazilian economy”, Investigación Económica, vol LXII, n. 244, 2003, p. 57-92, http://www.scielo.org.mx/pdf/ineco/v62n244/0185-1667-ineco-62-244-57.pdf
FRANCO, Gustavo, “O Plano Real e a URV: fundamentos da reforma monetária brasileira de 1993-1994”, disponível em http://www.economia.puc-rio.br/gfranco/URV_e_bibliografia.pdf
SOLA, Lourdes; KUGELMAS, Eduardo, “Crafting economic stabilization: political discretion and technical innovation in the implementation of the Real Plan”, in SOLA, Lourdes; WHITEHEAD, Laurence (ed.), Statecrafting monetary authority: democracy and financial order in Brazil, Oxford: Centre for Brazilian Studies/University of Oxford, 2006, p. 85-115.
Leitura complementar:
BAER, Werner; AMANN, Edmund. “The illusion of stability: the Brazilian economy under Cardoso”, World Development, 28-10 (2000): 1805-1819.
SAAD-FILHO, Alfredo; MOLLO, Maria de Lourdes R. “Inflation and stabilization in Brazil: a political economy analysis”, Review of Radical Political Economics 34 (2002): 109-135.
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GASPARI, Elio, “Chico Nikolai de Oliveira Kondratieff”, Folha de São Paulo, 15/06/2003, p. A8, disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1506200311.htm
OLIVEIRA, Francisco de, “Democratização e Republicanização do Estado”, Aula inaugural, FFLCH/USP, 2002.
TAYLOR, Matthew. “Institutional Development through Policy-Making: a Case Study of the Brazilian Central Bank”, World Politics 61-3 (2009): 487-515.
Leitura complementar:
AFONSO, José Roberto; ARAÚJO, Eliane Cristina; FAJARDO, Bernardo Guelber. “The role of fiscal and monetary policies in the Brazilian economy: understanding recent institutional reforms and economic changes”, The Quarterly Review of Economics and Finance 62 (2016) 41-55.
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FARIA, José Eduardo, Direito e economia na democratização brasileira, São Paulo: Saraiva, 2013 [1993], [“Introdução”; e capítulo 4: “Eficácia jurídica e política econômica”]
STF, ADPF 165 [Parecer do Ministério Público Federal]
STF, ADPF 165 [Manifestação do Idec]
STF, ADPF 165 [Memoriais da Procuradoria Geral do Banco Central do Brasil de abril de 2009 e de abril de 2010]
STF, ADPF 165 [Parecer econômico de Luiz Gonzaga Belluzzo, anexo aos autos]
WALD, Arnoldo, “O direito adquirido e a correção monetária no FGTS” [parecer jurídico], in O novo Direito Monetário: os planos econômicos, os contratos, o FGTS e a Justiça, 2a. ed., São Paulo: Malheiros, p. 301-329.
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(26/10) PROBLEM BASED LEARNING: O tema da independência do banco central - Direito, moeda e democracia: discurso tecnocrático, accountability e a constitucionalização do poder monetário
A leitura dos textos abaixo é obrigatória para a preparação para o exercício de resolução de problema que será apresentado em aula.
BLINDER, Alan, “Is Government too political?”, Foreign Affairs vol. 76 n. 6 (1997):115-126.
BUITER, William. “Central banks: powerful, political and unaccountable?”, Journal of the British Academy, 2 (2014): 269–303, https://www.britac.ac.uk/sites/default/files/10%20Buiter%20Keynes%201803.pdf
ELSTER, Jon. “Constitutional courts and central banks: suicide prevention or suicide pact?”, East European Constitutional Review 3 (1994): 66.
GOODHART, Charles; LASTRA, Rosa. “Potential threats to central bank independence”, Vox, 2018, https://voxeu.org/article/potential-threats-central-bank-independence
ISSING, Otmar. “The uncertain future of central bank independence”, Vox, 2018, https://voxeu.org/article/uncertain-future-central-bank-independence
Leitura complementar:
ACKERMAN, Bruce. “The new separation of powers”. Harvard Law Review 113 (2000): 633–729.
AMTENBRINK, Fabien. The democratic accountability of central banks: a comparative study of the European central bank, Oxford: Hart Publishing, 1999 [cap. 4: “Evaluating the democratic accountability of central banks”, item III: “The relationship with the executive branch of government”, p. 216-242; e item VI: “Relationship with Parliament”, p. 286-309].
BANK of ENGLAND, Conference: Independence: 20 years on, https://www.bankofengland.co.uk/events/2017/september/20-years-on?sf83243610=1
BLINDER, Alan, Bancos centrais: teoria e prática, São Paulo: Ed. 34, 1999 [capítulo III: “Independência do Banco Central”, p. 69-97].
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(9/11) Seminário F: O tema da relação entre finanças e a economia real - Direito e finanças após a crise econômica mundial de 2007-2009: inovação, instituições e desenvolvimento
FARIA, José Eduardo. “Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira”, DireitoGV 10 (2009): 297-324, http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/24276/23051
LOTHIAN, Tamara; MANGABEIRA UNGER, Roberto. “Crisis, Slump, Superstition and Recovery Thinking and acting beyond vulgar Keynesianism”, 2011, disponível em: http://www.robertounger.com/english/pdfs/JOINT_PIECE.pdf
RAJAN, Raghunam C. “Let Them Eat Credit”, New Republic, August 27, 2010, https://newrepublic.com/article/77242/inequality-recession-credit-crunch-let-them-eat-credit
TRUBEK, David M. “Law and development: 40 years after Scholars in Self Estrangement – a preliminary review”, Legal Studies Research Paper Series, Paper n. 1255, Wisconsin Law School, May 2014, https://ssrn.com/abstract=2435190
Leitura complementar:
LOTHIAN, Tamara. Law and the wealth of nations: finance, prosperity, and democracy, Columbia University Press, 2017.
MAZZUCATO, Mariana; WRAY, L. Randall. “Financing the Capital Development of the Economy: A Keynes-Schumpeter-Minsky Synthesis”, Working Paper n. 837, Levy Economics Institute, 2015, http://www.levyinstitute.org/pubs/wp_837.pdf
SUMMERS, Lawrence. “The age of secular stagnation”, Foreign Affairs, March/April 2016, p. 2-9, https://www.foreignaffairs.com/articles/united-states/2016-02-15/age-secular-stagnation
TEUBNER, Gunther. “A constitutional moment? The logics of ‘hitting the bottom’”, in Gunther Teubner, Alberto Febbrajo and Poul F. Kjaer, The financial crisis in constitutional perspective: the dark side of functional differentiation, Oxford, Hart Publishing, 2011, p. 3-42, disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1592465
TURNER, Adair. Between debt and the Devil: money, credit and fixing global finance, Princeton: Princeton University Press, 2016, p. 49-73.
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Um video do Financial Times sobre o QE.
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Christine A. Desan & Nadav Orian Peer, The Constitution and the Fed after the COVID-19 Crisis (June 10, 2020).
Ver também os 3 textos abaixo, todos publicados em Monetary Policy and Central Banking in the Covid Era (Edited by Bill English, Kristin Forbes and Angel Ubide)
https://voxeu.org/content/monetary-policy-and-central-banking-covid-era
Olivier Blanchard, Looking forward: Monetary policy post-Covid
Claudio Borio, Central banks and the Covid-19 economic crisis
Bill English, Kristin Forbes and Angel Ubide, Monetary policy and central banking in the Covid era: Key insights and challenges for the future
E mais:
Gavin Jackson, Qual é o futuro do dinheiro?, Valor Economico (FT)
Larry Summers (2021), “The Biden stimulus is admirably ambitious. But it brings some big risks, too”, The Washington Post, 4 February
https://www.washingtonpost.com/opinions/2021/02/04/larry-summers-biden-covid-stimulus/
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