Programação
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Monitores de Pós-Graduação:
1. Pietra Galutty - pietra.galutty@usp.br
2. Artur Magalhães - artursmagalhaes@usp.br
3. Guilherme Gudin - guilherme.gudin@usp.br
Monitores de Graduação:
1. Lucas Taborda - lucas.taborda@usp.br
2. Enzo Rocha Furlan - enzo.furlan@usp.br
Aula Expositiva: Sala Luiz Gama
Salas de Monitoria:
Turma 01 – Sala Arouche Rendon
Turma 02 – Sala Almeida Jr
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Programa da Disciplina - descrição das atividades, cronograma e informações gerais do curso.
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Leitura Obrigatória:
MACCORMICK, Neil, H. L. A. Hart, 2nd Ed., pp. 1-60 (especialmente 17-60). -
Leitura Obrigatória:
DWORKIN, Ronald, “Modelo de Regras I” em Levando os Direitos a Sério, Martins Fontes, São Paulo, 2002, pp. 23-50.
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Leitura Obrigatória:
DWORKIN, Ronald. “Modelo de Regras I” em Levando os Direitos a Sério, Martins Fontes, São Paulo, 2002, pp. 50-72.
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Leitura Obrigatória:
SHAPIRO, Scott J. The Hart-Dworkin Debate: A Short Guide for the Perplexed. SSRN Scholarly Paper, no ID 968657. Rochester, NY: Social Science Research Network, 5 Mar 2007. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/abstract=968657>. Acesso em: 1 fev 2021.
Há tradução disponível: (SHAPIRO, Scott J. “O debate ‘Hart versus Dworkin’: um pequeno guia para os perplexos”. In: COELHO e colab., 2018, p. 254–289)
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Leitura Obrigatória:
DWORKIN, Ronald. “Modelo de Regras II” em Levando os Direitos a Sério, Martins Fontes, São Paulo, 2002, p. 76–93).
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Leitura Obrigatória:
DWORKIN, Ronald. “Modelo de Regras II” em Levando os Direitos a Sério, Martins Fontes, São Paulo, 2002, p. 96-126).
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Leitura obrigatória:
POSTEMA, Gerald J. Coordination and Convention at the Foundations of Law. The Journal of Legal Studies, v. 11, n. 1, p. 165–203, 1982.
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Leitura obrigatória:
POSTEMA, Gerald J. Coordination and Convention at the Foundations of Law. The Journal of Legal Studies, v. 11, n. 1, p. 165–203, 1982.
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Leitura obrigatória:
MARMOR, Andrei, “How Law is Like Chess,” 12 Legal Theory 347-371 (2006). Tambem in How Law is Like Chess (April 2006). USC Law Legal Studies Paper No. 06-7. Disponível em SSRN: <http://ssrn.com/abstract=897313> or <http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.897313>
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Leitura obrigatória:
DWORKIN, Ronald. ARSP: Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie / Archives for Philosophy of Law and Social Philosophy, Vol. 80, H. 4 (1994), pp. 463-475. Published by: Franz Steiner Verlag. Stable URL: http://www.jstor.org/stable/23679854, Tradução in Dworkin DIREITO, FILOSOFIA E INTERPRETAÇÃO RONALD DWORKIN Kobe Lecture Cad. Esc. Legisl. Belo Horizonte, 3(5): 27-71, jan/jun.1997, trad. 23 pags.
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Leitura obrigatória:
DWORKIN, R. “De que maneira o Direito se Assemelha à Literatura”. In: DWORKIN, 2019, p. 217–249
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Leitura obrigatória:
DICKSON, JULIE Is the Rule of Recognition Really a Conventional Rule?,in Oxford Journal of Legal Studies, Vol. 27, No. 3 (2007), pp. 373–402
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