Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

    PROGRAMA DA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

    PERÍODO NOTURNO

    TURMAS 21 E 22

    SALA BARÃO DE RAMALHO


  • AULA 15 (01 SEMESTRE): "DIREITO E NORMA JURÍDICA"

    DIA 8 DE AGOSTO DE 2023

    INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO - DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II - DFD 0118

    TÓPICO 15. DIREITO E NORMA JURÍDICA


  • AULA 16 (02 do semestre): "DIREITO, ATRIBUTOS E CAMADAS NORMATIVAS"

    AULA 15/08/2023


    Instruções Monitoria
    Texto: SOUZA, Miguel Teixeira de, Introdução ao direito, Almedina, Coimbra, 2012, ps. 165 a 182.
    Caso prático: CASO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS


  • AULA 17 (03 do semestre): "DIREITO E SUBSISTEMAS SOCIAIS"

    AULA 22/08/2023


    Instruções Monitoria
    Texto: ALEXY, Robert, Conceito e validade do direito, Tradução de Gercília B. O. Mendes, São Paulo, Martins Fontes, 2011, ps. 105 a 126. 
    Caso prático: O CASO DO TRANSPORTE PÚBLICO


  • AULA 18 (04 do semestre): TEORIAS SOBRE O SISTEMA JURÍDICO (Parte I)

    AULA 29/08/2023


    Instruções Monitoria
    Texto: KELSEN, Hans, Teoria pura do direito, Tradução de João Baptista Machado, 4 ed., Coimbra, Arménio Amado, 1976, ps. 267 a 285.
    Caso prático: O CASO DO RITUAL RELIGIOSO


  • AULA 19 (05 do semestre): TEORIAS SOBRE O SISTEMA JURÍDICO (Parte II)

    AULA 12/09/2023


    Instruções da Monitoria: 

    Texto: SOUSA, Miguel Teixeira de, Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2012, ps. 259 a 266. 

    Caso prático: O CASO DO ELEVADOR

  • AULA 20 (06 do semestre): SISTEMA, ANTINOMIAS E LACUNAS

    AULA 19/09/2023


    Instruções Monitoria:

    Texto: TOULMIN, Stephen E., Os usos do argumento, Tradução de Reinaldo Guarany, São Paulo, Martins Fontes, 2006, ps. 15 a 31.
    Caso prático: O CASO DO DANO AMBIENTAL


  • AULA 21 (07 do semestre): DIREITO, RACIOCÍNIO JURÍDICO E LINGUAGEM

    AULA 10/10/2023


    Instruções Monitoria:

    Texto: BITTAR, Eduardo C. B., Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito, São Paulo, Saraiva, 2015, ps. 106 a 130.
    Caso prático: O CASO DA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

  • AULA 22 (08 do semestre): DIREITO, INTERPRETAÇÃO E TEXTOS


    AULA 17/10/2023


    Instruções Monitoria:

    Texto: GARAPON, Antoine, Bem julgar: ensaio sobre o ritual judiciário, Lisboa, Instituto Piaget, 199, ps. 309 a 326.
    Caso prático: O CASO DO NATURISTA ARISTEU


  • AULA 23 (09 do semestre): DIREITO E DECISÃO JURÍDICA

    AULA 24/10/2023


    Instruções Monitoria

    Texto: KELSEN, Hans, Teoria pura do Direito, Tradução de João Baptista Machado, 4.ed., Arménio Amado, 1976, ps. 462 a 473.
    Caso prático: O CASO DA COMUNIDADE ALTERNATIVA



  • AULA 24 (10 do semestre): DIREITO E ARBÍTRIO

    AULA 31/10/2023


    Instruções Monitoria
    Texto: DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério, Tradução de Nelson Boeira, São Paulo, Martins Fontes, 2002, ps. 164 a 192.
    Caso prático: O CASO DOS ECOLOGISTAS


  • AULA 25 (XI do semestre): DIREITO, RAZOABILIDADE E PONDERAÇÃO

    AULA 07/11/2023


    Instruções Monitoria
    Texto: ALEXY, Robert, Teoria da argumentação jurídica, Tradução de Zilda H. S. Silva, Landy, 2001, ps. 91 a 117.
    Caso prático: O CASO DA CASA DE REPOUSO

  • AULA 26 (12 do semestre): DIREITO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

    AULA 14/11/2023


    Instruções da Monitoria:

    Texto: CANTO-SPERBER, Monique (org.), Dicionário de ética e filosofia moral, Tradução, Rio Grande do Sul, UNISINOS, 2003, VERBETE Justiça, ps. 877 a 885.
    Caso prático: O CASO DO MIGRANTE JANUÁRIO

  • AULA 27 (13 do semestre): DIREITO, INJUSTIÇA E JUSTIÇA

    Destaque

    AULA 21/11/2023


    Instruções Monitoria (não ocorrerá monitoria sobre este conteúdo, indo somente até o conteúdo da aula anterior)

    Apresentação do texto e do caso prático da 26ª aula, uma vez que a 15ª (1ª do semestre) foi utilizada para organização dos grupos e explicação da dinâmica de monitoria. 


  • ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO

    DATA 05/12/2023


    Avaliação semestral relativa ao conteúdo trabalhado nas aulas teóricas ao longo do semestre.

    - Prova no formato dissertativo, compreendendo 3 questões ou 4 questões

    - Deve ser respondida individualmente.



  • ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO: PROVA SUBSTITUTIVA

    Avaliação semestral - PROVA SUBSTITUTIVA 


    12 de dezembro de 2023