Programação

  • Geral

    Contrair tudo Expandir tudo

  • Objetivos

    O objetivo do curso é introduzir a estudantes de direito alguns métodos e técnicas de pesquisa empírica que podem ser úteis para a realização de pesquisas sócio-jurídicas. Serão priorizados os seguintes métodos, e suas técnicas respectivas: pesquisa jurisprudencial, pesquisa legislativa, pesquisa em arquivos, entrevistas e estudos de caso.

  • Metodologia

    O curso será dividido em dois blocos. 


    O primeiro bloco (3 aulas) será inteiramente expositivo e compreenderá uma introdução aos aspectos básicos da pesquisa sócio-jurídica: o desenho da pesquisa, a coleta e análise de dados e a comunicação dos resultados. 


    O segundo bloco (10 aulas) interclará monitorias preparatórias (5 encontros) e, na sequência, exposições (5 encontros) com autoras e autores de textos selecionados, cada um com foco em um conjunto específico de métodos e técnicas de pesquisa. Serão abordados os seguintes temas: pesquisa de jurisprudência, entrevistas, estudo de caso, pesquisa legislativa e pesquisa em arquivos.


    Nos textos nos quais há exigência de leitura prévia, a realização de referida leitura é condição para participação da atividade.



  • Formas de avaliação

    A avaliação do curso será composta de três notas:

    • Participação de qualidade nas monitorias (20%)

    • Entrega de trabalhos de reação sobre os textos de leitura obrigatória (30%)

    • Entrega de um projeto de pesquisa, como atividade final do curso (50%)


  • Calendário de atividades

    1 - 16/03 - Desenhar uma pesquisa (expositiva)

    • Leituras de apoio: QUEIROZ, Rafael Mafei R.; FEFERBAUM, Marina. Metodologia da Pesquisa em Direito. São Paulo: Saraiva (2ª ou 3ª ed.). Cap. 4 [Doravante, MPD];  FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da. Lições melindrosas: uma reflexão a respeito da Sociologia aplicada ao Direito. In: JUNQUEIRA, Eliane Botelho; OLIVEIRA, Luciano (orgs.). Ou Isto ou Aquilo: a sociologia jurídica nas faculdades de direito. Rio de Janeiro: IDES / Letra Capital, 2002.

    • Leituras adicionais: MACAULAY, Stewart; FRIEDMAN, Lawrence M.; MERTZ, Elizabeth. Law in Action: A Socio-Legal Reader. New York: Foundation Press, 2007. Ch. 1 (Introduction); LOPES, José Reinaldo de Lima; Freitas Filho, Roberto. Law and Society in Brazil at the Crossroads: A Review. Annual Review of Law and Social Science, v. 10, n. 1, 2014. p. 91–103. doi:10.1146/annurev-lawsocsci-110413-030625; SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia do Direito. 6ª ed. São Paulo: RT, 2015. Lições 2 e 3.


    2 - 23/03 - Coletar e analisar dados (expositiva)

    • Leitura de apoio: MPD, caps. X


    3 - 30/03 - Comunicar os resultados de uma pesquisa (expositiva)

    • Leitura de apoio: MPD, caps. 24-27


    4 - 13/04 - Pesquisa em decisões judiciais (seminário de debate sobre texto)


    • Leitura obrigatória: BERTRAN, Maria Paula et al. Court’s neutrality or bias: Political Affiliation Among the Defendants of the Car Wash Operation . In: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4689  

    • Vídeo: Jurimetria aplicada às demandas bancárias (vídeo), em  

    • Leitura de apoio: MPD, caps. 6, 13 e 28


    5 - 17/04 - Debate com Maria Paula Bertran - Auditório Rubino Oliveira


    6 - 27/04 - Pesquisa através de entrevistas (seminário de debate sobre texto)

    • Leitura obrigatória: RADOMYSLER, Clio Nudel. Discriminação estrutural e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social. REVISTA DIREITO GV (ONLINE), v. 18, p. 1-29, 2022. In: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/HftfrSSNdGrXxgQvSqFgkWc/abstract/?lang=pt 

    • Leitura de apoio: MPD Cap. 14


    7 - 04/05 - Debate com Clio Radomysler (via Google Meet)


    8 - 11/05 - Pesquisa em arquivos (seminário de debate sobre texto)


    9 - 18/05 -Debate com Poliana Ferreira (via Google Meet)



    10 - 25/05 - Pesquisa legislativa (seminário de debate sobre texto)

    • Leitura obrigatória: PAIVA, Luiz Guilherme Mendes de. Constituição e encarceramento no Brasil: a revalorização da pena de prisão na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). RBCCrim, v. 26, n. 147, p. 479–524, set., 2018. Disponível como arquivo (anexo), ao final do tópico.

    • Leitura de apoio: MPD Cap. 7


    11 - 01/06 - Debate com Luiz Guilherme Mendes de Paiva (Auditório Rubino de Oliveira)


    12 - 15/06 - Estudo de caso (seminário de debate sobre texto)


    13 - 22/06 - Debate com Fabiana Alves Rodrigues (Auditório Ruy Barbosa)

  • Divisão dos grupos de monitoria

    Nos dias das aulas de monitoria, observem a divisão de salas:

    GRUPOS A, B e C - SALA JOÃO ARRUDA

    GRUPOS D e E - SALA LUIZ GAMA

    Nesses dias, o controle de presença será feito pelo registro de participação nas monitorias.

  • Bibliografia básica

    Livro de referência:

    QUEIROZ, Rafael Mafei R.; FEFERBAUM, Marina. Metodologia da Pesquisa em Direito: Técnicas e abordagens para a elaboração de monografias dissertações e teses. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2023.


    Outros materiais:

    BRYMAN, Alan. Social Research Methods. 5th ed. Oxford: OUP, 2022.


    COURTIS, Christian (ed.). Observar la ley: ensayos sobre metodología de la investigación jurídica. Madrid: Trotta, 2006.


    EPSTEIN, Lee’ MARTIN, Andrew D. An introdution to Empirical Legal Research. Oxford: OUP, 2014.


    LAWLESS, Robert; ROBBENNOLT, Jennifer; ULEN, Thomas. Empirical Methods in Law. New York: Aspen, 2010.


    MACHADO, Maíra Rocha. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: REED, 2017. Disponível em: https://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf 


    POUPAR, Jean; DASLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-H.; LAPERRIÉRE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Álvaro P. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.


    TARRÉS, María Luisa (coord.). Observar, escuchar y compreender: sobre la tradición cualitativa en la investigación social. Mexico-DF: Flacso, 2013.

  • Entrega das fichas de reação

  • Trabalho final (projeto de pesquisa)

    Pessoal,

    Como prometido, aqui vão algumas referências para a elaboração dos projetos de pesquisa. A ideia é que eles sejam voltados aos interesses de vocês (pensem no projeto do TCC, ou de uma IC, ou até de mestrado, para quem prestará em breve), e que incorporem algumas das reflexões do curso, notadamente para o uso de métodos de pesquisa sócio-jurídica.

    Quanto à estrutura (os tópicos do projeto): não varia muito. Podem usar o roteiro da Fapesp. Para as questões de formatação (conteúdo da capa, tamanho do papel, espaçamento, tamanho da letra, etc), vocês podem usar o padrão ABNT (NBR 14724), o mesmo valendo para as citações (NBR 10520) e as referências (NBR 6023).

    Para alguma explicação sobre o conteúdo: 

    • Há um bom e curto artigo do Jairo Nicolau, um dos maiores cientistas políticos brasileiros, que pode servir de inspiração, mutatis mudandis, para projetos em direito. Neste pdf, p. 346 e ss. 
    • Este artigo do Jonas Gonçalves também faz sucesso.
    • Naquele livro de metodologia que edito com a Marina Feferbaum (Metodologia da Pesquisa em Direito), o capítulo 10, escrito pelo Thiago Acca, é uma boa referência. A edição mais nova do livro (2023) está disponível na biblioteca.
    • Aqui mais um artigo de dois colegas da UFPel sobre projetos de pesquisa em Direito.
    Para quem quiser leituras agradáveis, objetivas e muito interessantes, não necessariamente sobre a estrutura do projeto, mas sobre a concepção de uma pesquisa sócio-jurídica, sugiro o maravilhoso texto do Luciano Oliveira, "Não fale do Código de Hamurabi!", e o ótimo e breve livro do Salo de Carvalho (Como (não) se faz um trabalho de conclusão" (Saraiva).

  • Entrega do trabalho final

  • Tópico 10