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ROTEIROS DE AULA 2
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DCV0126-2025
ROTEIROS DE AULA 2
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LEGISLAÇÃO DE APOIO
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LEGISLAÇÃO DE APOIO
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11.08- TEORIA DO FATO JURÍDICO- CLASSIFICAÇÃO E PLANOS
25.08- NEGÓCIO JURÍDICO: ELEMENTOS ESSENCIAIS, NATURAIS E ACIDENTAIS
08.09- REPRESENTAÇÃO E TEORIA DA APARÊNCIA+ VÍCIOS DE CONSENTIMENTO- ERRO, DOLO, COAÇÃO
22.09 Simulação, fraude contra credores e lesão
06.10- Nulidade, anulabilidade e conversão substancial
20.10 Eficácia: condição, termo e encargo
03.11 Responsabilidade civil (subjetiva, objetiva e abuso de direito) e enriquecimento sem causa
17.11 Prescrição e decadência
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