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22.09 Simulação, fraude contra credores e lesão
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DCV0126-2025
22.09 Simulação, fraude contra credores e lesão
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08.09- REPRESENTAÇÃO E TEORIA DA APARÊNCIA+ VÍCIOS DE CONSENTIMENTO- ERRO, DOLO, COAÇÃO
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06.10- Nulidade, anulabilidade e conversão substancial
Seleziona attività Caso 5 - Simulação, lesão e fraude contra credores
Caso 5 - Simulação, lesão e fraude contra credores
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Seleziona attività PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituiçoes de Direito Civil - pp. 432-445 e 509-512
PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituiçoes de Direito Civil - pp. 432-445 e 509-512
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Seleziona attività TJSP, Apl. n. 1003000-94.2017.8.26.0066, rel. Kleber Leyser de Aquino, j. 04.07.2019
TJSP, Apl. n. 1003000-94.2017.8.26.0066, rel. Kleber Leyser de Aquino, j. 04.07.2019
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11.08- TEORIA DO FATO JURÍDICO- CLASSIFICAÇÃO E PLANOS
25.08- NEGÓCIO JURÍDICO: ELEMENTOS ESSENCIAIS, NATURAIS E ACIDENTAIS
08.09- REPRESENTAÇÃO E TEORIA DA APARÊNCIA+ VÍCIOS DE CONSENTIMENTO- ERRO, DOLO, COAÇÃO
06.10- Nulidade, anulabilidade e conversão substancial
20.10 Eficácia: condição, termo e encargo
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