Nesta disciplina, será discutido um conjunto de textos que propõem e/ou discutem formas de organização social, econômica, política e administrativa da sociedade colonial. Uma atenção especial será dada aos escritos que apresentam as justificativas de ordem histórica, jurídica e teológica da escravidão indígena e africana. A perspectiva de estudo é eminentemente comparativa, destacando semelhanças e diferenças existentes entre os textos produzidos nas Américas de colonização portuguesa e espanhola, entre os séculos XVI e XVII, bem como à circulação de ideias e conceitos entre estes espaços e o continente europeu, destacando os empréstimos e as adaptações determinados pelos contextos em que foram produzidos e circularam. Um espaço especial será reservado à leitura de imagens produzidas na e sobre as sociedades coloniais americanas.
Conteúdo específico (2019): estudar a maneira como o Padre Antônio Vieira compreendia a relação entre direito natural e direito civil, especificamente no que dizia respeito à distinção entre liberdade e escravidão. Por que Vieira? Porque ele vinha aprofundando uma ruptura com a tradição tomista, em curso desde meados do século XVI, com relação à compreensão e qualificação do direito natural. Isso repercutia na maneira diferenciada como ele entendia a escravidão africana e a escravidão indígena, bem como nas suas notórias mudanças de posição com relação à liberdade indígena, entre 1655 e 1680. Considerando o princípio amplamente compartilhado à época, segundo o qual o direito civil é condicionado pelo direito natural, estudar a maneira como Vieira compreendia o direito natural justifica-se na medida em que ele teve um protagonismo conspícuo tanto no Brasil como junto à Coroa portuguesa, impactando efetivamente a política indigenista portuguesa e a legislação sobre os escravos africanos. A partir desse estudo, pretende-se qualificar a conjuntura do final do século XVII, a qual permite diferenciar internamente o período colonial no que diz respeito às formas de reprodução da mão de obra e, por extensão, da própria sociedade colonial. Nesse sentido, cabe explicitar o pressuposto metodológico da proposta: Vieira e a Companhia de Jesus são apenas meios para entender os processos de formação e reprodução da sociedade colonial e, mais amplamente, a conjuntura colonial moderna.


e-Disciplinas - Ambiente de apoio às disciplinas da USP