A disciplina tem o objetivo de aprofundar tópicos que
o curso de Economia Política (DEF0111) suscitou mas não desenvolveu. Em
especial, almeja tratar de debates contemporâneos (nacionais e internacionais) em
relação aos quais a lente da economia política pode trazer ganhos analíticos
relevantes para os juristas. As premissas subjacentes ao curso são as
seguintes: (i) o capitalismo pode ser entendido, para mais além da ideia de um
sistema de mercado puro ou isolado, como “uma formação sociopolítica”, isto é,
como uma “estrutura ou matriz institucionalizada de poder”, para usar as
palavras de Celso Furtado; (ii) a economia política e o direito são campos
interligados e capazes de produzir influências recíprocas; e (iii) a economia
política pode ser vista um ponto de confluência e de interação disciplinar
entre juristas e economistas no estudo do desenvolvimento econômico. Com isso
em mente, o curso pretende contribuir para a formação de alunas e alunos de
graduação em direito tanto no que diz respeito a aspectos teóricos, quanto no
que tange os diversos temas aplicados a serem discutidos. Teoria e prática têm,
vale dizer, aplicações concretas e interdependentes quando se trata de pensar
os desafios que o país enfrenta em sua trajetória histórica de desenvolvimento
econômico. As aulas serão expositivas, mas pressupõem que as alunas e alunos,
tendo feito as leituras obrigatórias previamente, delas participem ativamente,
engajando-se de forma qualificada nos debates suscitados.
- Docente: Diogo Rosenthal Coutinho