A presente disciplina optativa objetiva apresentar aos alunos o sistema tributário não em aspecto jurídico, objeto de outras disciplinas da graduação, mas sob a perspectiva econômica. Desta forma, busca complementar os estudos que serão realizados, a partir do 7º semestre, em disciplinas como Direito Tributário I e Direito Tributário II.
Assim, pretende-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de compreender as bases econômicas sobre as quais se funda o Direito Tributário brasileiro, os aspectos econômicos envolvidos na tributação da renda e do consumo, questões de política fiscal e o federalismo fiscal.
- Docente: Luis Eduardo Schoueri