OBJETIVOS
- Compreender a dinâmica das negociações, dos conflitos e dos contenciosos internacionais (papel de cada um dos atores, condições da passagem da negociação ao contencioso, limites e vantagens da negociação e do litígio);
- Refletir sobre a pluralidade dos campos de negociação e de jurisdição no plano internacional, e em particular seus efeitos;
- Refletir sobre as relações entre os aspectos políticos, econômicos, culturais e jurídicos das crises internacionais;
- Desenvolver a capacidade de utilizar uma documentação abundante, a expressão oral e escrita, e a aptidão para compreender a argumentação jurídica e, se for o caso, a escolha do foro segundo os interesses em jogo;
- Conhecer em profundidade os casos e a partir deles analisar criticamente o funcionamento dos diferentes meios de solução de controvérsias ou jurisdições internacionais.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio N; e CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público, 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
BOSSCHE, Peter Van den & ZDOUC, Werner. The Law and Policy of the World Trade Organization, Cambridge University Press, 5ª ed, 2021.
CROWE, Jonathan & WESTON-SCHEUBER, Kylie, Principles of International Humanitarian Law, Edward Elgar Publishing, 2013.
CRYER, Robert et al. An Introduction to International Criminal Law and Procedure. 4ª ed. Cambridge University Press, 2019.
HAAS, Michael. International Human Rights: A Comprehensive Introduction. 2 ed. Routledge, 2014.
SHAW, Malcolm. International Law. 9ª ed. Cambridge University Press, 2021.
- Docente: Yi Shin Tang