O ensino do Direito das Coisas tem por objetivo a exposição sistemática das matérias que o compreende, a análise das disposições legais pertinentes, conhecimento das principais obras doutrinárias nacionais e estrangeiras especializadas, bem como da jurisprudência, capacitando o aluno para o futuro exercício da profissão em suas diversas vertentes: Advocacia, privada e pública, Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, funções administrativas e policiais.

PROGRAMA

Parte I – Da Posse

 

Ponto 1: Diferença entre direitos reais e obrigacionais.

 

Ponto 2: Posse. Evolução. Origem histórica.

 

Ponto 3: Diversas espécies de posse. 

 

Ponto 4: Aquisição e perda da posse.

 

Ponto 5: Efeitos da posse. Frutos. Benfeitorias. Retenção. 

 

Ponto 6: Proteção possessória: ações possessórias. 

 

 

Parte II – Da propriedade em geral

 

Ponto 7: Propriedade. Conceito. Evolução. Natureza. Função social.

 

Ponto 8: Limitações voluntárias e legais ao direito de propriedade.

 

Ponto 9: Extensão da propriedade. Regimes especiais: minas, jazidas e patrimônio histórico e artístico. Fauna. Descoberta (arts. 1229 a 1232). 

 

A.  Da propriedade imóvel

 

Ponto 10: Modos de aquisição da propriedade imobiliária. Acessão. Usucapião.

 

Ponto 11: Modos de aquisição da propriedade imobiliária. Registro do título aquisitivo.

 

B.  Da propriedade móvel

 

Ponto 12: Modos de aquisição da propriedade móvel. Usucapião. Ocupação. Achado de tesouro. Tradição.  Acessão.

 

C. Da perda da propriedade

 

Ponto 13: Perda da propriedade móvel e imóvel. Alienação. Renúncia. Abandono. Perecimento. Desapropriação. Confisco. 

 

 

Parte III – Institutos ligados à propriedade

 

Ponto 14: Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Árvores limítrofes. Passagem forçada. Passagem de cabos e tubulações. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. 

 

Ponto 15: Direito de construir. 

 

Ponto 16: Condomínio geral. Voluntário. Necessário. Eventual. 

 

Ponto 17: Condomínio edilício.

 

Ponto 18: Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. 

 

Ponto 19: Tutela da propriedade. Ações possessórias. 

 

 

Parte IV – Direitos reais sobre coisas alheias

 

A. Direitos de gozo ou fruição.

 

Ponto 20: Concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. 

 

Ponto 21: Servidões.

 

Ponto 22: Direito de superfície. Enfiteuse.

 

Ponto 23: Usufruto. Uso. Habitação.

 

B. Direito de aquisição.

 

Ponto 24: Direito do promitente comprador. 

 

C. Direitos reais de garantia.

 

Ponto 25: Penhor.

 

Ponto 26: Hipoteca.

 

Ponto 27: Anticrese.