Informações do curso

A segunda metade do século XX foi impactada pelo uso de tecnologias estruturadas pela eletrônica e informática. A televisão e os computadores modificaram diversas relações sociais, o que exigiu a edição de leis em matéria de direito de autor para regular as criações artísticas e o software. Com a abertura comercial da Internet em 1995, o século XXI tornou-se acentuadamente digital. O fluxo de informações aumentou exponencialmente por conta das transformações decorrentes do uso das tecnologias em praticamente todas as atividades humanas. Dessa forma, ante a diversidade de situações e relações jurídicas mediadas pelas novas tecnologias, uma nova disciplina jurídica consolidou-se ao longo dos últimos vinte anos: o direito digital. Em 2021, torna-se, finalmente, conteúdo obrigatório das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Direito. Assim, oferece-se essa disciplina para que estudantes da Faculdade de Direito da USP possam receber a formação mínima necessária para a futura atuação profissional na sociedade digital também denominada sociedade da informação ou da comunicação.