As aulas são divididas em um momento expositivo-dialogado e outro momento de apresentação e discussão aprofundada de determinadas leituras relevantes. Na parte expositiva, baseada no livro “Teoria Geral do Direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo” (leitura sugerida, mas não obrigatória), o objetivo é oferecer um mapeamento da evolução da teoria do direito nos séculos XIX e XX, enfatizando suas principais escolas e alternativas: formalismo jurídico, positivismo jurídico, realismo jurídico americano, análise econômica do direito, processo jurídico, interpretativismo (teorias de princípios), estudos críticos do direito, teorias da argumentação jurídica e teorias da justiça. Na parte de seminários, são focalizadas a cada semestre leituras (obrigatórias) concentradas em determinado livro, autor ou corrente relevante da teoria do direito contemporânea.
- Docente: Lucas Fucci Amato