DPC5929 - Novas Perspectivas dos Mecanismos de Solução dos Conflitos (2022)

Analisar as mais modernas técnicas e sistemas de solução de conflitos e as novas e atuais concepções de acesso à justiça, partindo de suas raízes constitucionais e de seus conceitos fundamentais, de modo a relacioná-los com as diferentes posições emergentes da relação jurídica processual. Rever de forma crítica os conceitos consolidados no âmbito doutrinário e contribuir para alterações e aperfeiçoamento do direito positivo referentes à solução de litígios em nosso país. Estudar, em profundidade científica, os mais diversos sistemas, judiciais e extrajudiciais, de solução de controvérsias sob a ótica do acesso à justiça e das demais garantias processuais constitucionais.