DFD0219 - Emergência Climática, Direitos Humanos e Direitos Animais: Reflexões Jusfilosóficas (2021)

No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a COVID 19 uma pandemia de caráter global. Desde então a comunidade internacional tem feito um esforço sem precedentes - em um contexto político adverso - para enfrentar essa pandemia. Imprescindível ter em mente que a pandemia pode ser chamada a primeira doença - de caráter global - do Antropoceno. Urge lembrar que o vírus COVID 19 surgiu, até onde se sabe, por uma mutação causada em um animal. Deste modo, no momento atual, o tema dos direitos animais e da saúde planetária ganham uma importância sem precedentes. Nesse sentido o objetivo da presente disciplina é apresentar aos estudantes de graduação a mudança que a emergência climática ocasiona no âmbito do Direito, especialmente nos direitos humanos e nos direitos animais, em diálogo com a ética ambiental. Ao fim do curso, espera-se que os alunos tenham se aprimorado na deliberação jurídica sobre as novas questões de justiça, surgidas com a emergência climática e suas diversas consequências, notadamente a pandemia da COVID-19.

Parte I – Emergência climática

1.      O conceito de emergência climática

2.      Ética ambiental

3.      A natureza no antropoceno

4.      Um caso exemplar: a pandemia de COVID-19 e sua relação com a devastação ambiental e a exploração animal.

 

Parte II – Direitos humanos na emergência climática

5.      O paradigma liberal-igualitário

6.      Questões de escassez I: preservação da natureza e direitos humanos

7.      Questões de escassez II: bens comuns e justiça distributiva

Parte III – Direitos animais na emergência climática

8.      Ética, direitos humanos e direitos animais

9.      Economia e direitos animais

10.   Ambiente e direitos animais