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A disciplina objetiva o estudo de autores, textos, decisões e outros documentos relacionados à disciplina jurídica da política, com foco no Brasil. A depender da edição, o curso pode ter aspecto mais panorâmico, abrangendo grandes temas (direitos fundamentais, organização do estado) em diversos momentos da história do Brasil, ou mais temático, voltado a um tema ou instituto específico, em seus respectivos desenvolvimentos na história.

Na edição de 2021 (2º semestre), o curso será temático e dedicado ao estudo do impeachment.
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