DFD0118 - Introdução ao Estudo do Direito II (2021)

O programa de Introdução ao Estudo do Direito visa a tratar de temas formativos e iniciáticos do Direito. O curso de IED procura, sobretudo, fomentar o desenvolvimento de uma visão ampla, aberta e crítica, através de um percurso conceitual básico sobre o Direito. Nesse sentido, a disciplina cumpre o papel de preparar para operar o Direito, assim como para desenvolver a compreensão dos principais conceitos e dilemas da Ciência do Direito. É nesse sentido que sua importante função propedêutica se torna um dos mais indispensáveis instrumentos de desenvolvimento do conhecimento jurídico, e de acesso aos demais conhecimentos específicos do Direito, tornando indispensável que as bases teórica, histórica e conceitual estejam solidamente estabelecidas.

II semestre

Ao longo do II semestre, o programa da disciplina de IED tem por fim apresentar os temas da teoria da norma e do ordenamento jurídico, da interpretação e da aplicação do Direito. Além deste conteúdo, abrange também as teorias contemporâneas do direito e as discussões presentes sobre a moralidade do direito, além de abranger os temas da decisão jurídica e da justiça dos casos concretos.