DPM0212 - Direito Penal II (Parte Especial) (2021)

Capacitar os alunos a analisar os tipos penais descritos na Parte Especial do Código Penal, artigos 155 a 212, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância de cada bem jurídico penal tutelado, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e Especial do Código Penal. Para tanto, ministrar-se-ão aulas teóricas e práticas, sempre sob uma perspectiva informativa, mas, sobretudo, crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos. As aulas teóricas e práticas terão por fundamento a doutrina e também a jurisprudência atualizada, cumprindo destacar que, quando ocorrente, a análise de julgados terá um viés dialético.