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Capacitar os alunos a analisar os tipos penais descritos no Título dos Crimes contra a Pessoa da Parte Especial do Código Penal, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância do bem jurídico penal tutelado, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e Especial do Código Penal. Para tanto, ministrar-se-ão aulas teóricas e práticas, sempre sob uma perspectiva informativa, mas, sobretudo, crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos. As aulas teóricas e práticas terão por fundamento a doutrina e também a jurisprudência atualizada, cumprindo destacar que, quando ocorrente, a análise de julgados terá um viés dialético.
- Docente: Helena Regina Lobo da Costa
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