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DPM0216 - Teoria Geral do Direito Penal II (2020)
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AVISOS
COMUNICADO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
Estudo Dirigido sobre Finalidades da pena
Estudo Dirigido sobre remição da pena - análise de decisões do STJ
QUESTIONÁRIO SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Estudo Dirigido sobre o Documentário “O prisioneiro da grade de ferro” e o texto "Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade"
Estudo Dirigido sobre o Documentário "Do lado de fora"
Estudo dirigido sobre o livro "Descasos" e o texto "Razões históricas de um sistema penal cruel"
Estudo Dirigido sobre o Documentário “Leite e Ferro”
QUESTIONÁRIO SOBRE APLICAÇÃO DA PENA
Caso prático sobre aplicação da pena - atividade individual
Caso prático sobre aplicação da pena - pode ser em grupo de até 4 pessoas.
QUESTIONÁRIO SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA, AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Texto "Crítica da Pena I", de Klaus Günther
STJ - HC 131.170/RJ
STJ - REsp. 1.666.637/ES
Documentário "O prisioneiro da grade de ferro"
Texto: Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade
Documentário "Do lado de fora"
DESCASOS - PARTE 1
DESCASOS - PARTE 2
DESCASOS - PARTE 3
DESCASOS - PARTE 4
“Razões históricas de um sistema penal cruel”, de Claudio Amaral.
Documentário "Leite e Ferro"
Roxin: Texto sobre finalidades da pena
REGRAS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
STF HC 82.959 - Possibilidade de progressão de regime em caso de condenação por crime hediondo
Documentário "Justiça"
Documentário "Sem Pena"
Documentário "Passagens: ser LGBT na prisão"
Documentário "A casa dos mortos"
STF - RExt. 641.320 - direito à progressão ao regime menos gravoso
STJ HC 36.985 - Progressão de regime e finalidades da pena
STF Rec. Ord. em HC 107.213 - necessidade de motivação na aplicação da pena
STF HC 87.626 - Dosimetria da pena - roubo qualificado
STJ HC 142.839 - Dosimetria da pena - tentativa de roubo
TRF 4 AC 2001.70.04.001372-3/PR - Aplicação de pena restritiva de direitos em caso de reincidência
STF - RE 453.000 - constitucionalidade da reincidência como circunstância agravante da pena
Plenário do STF - afastamento do aumento de pena decorrente de procedimentos penais em curso - discussão da tese a partir de 2:01:00, aproximadamente.
STF HC 71.179 - Execução da pena
STF - RExt. 592.581 - Determinação ao Poder Executivo para fazer obra em estabelecimento penitenciário
TRF 4 Agravo em Execução 2009.70.00.016557-2/PR - Execução da pena
TRF 4 HC 2009.04.00.012673-4/PR - RDD
Indenização do TJSP para mãe que fez parto algemada
Lei Estadual 15.552/2014 - Proibe a Revista Íntima em visitante no Estado de São Paulo
Por uma política de atenção integral ao louco infrator
Texto sobre medida de segurança, de Eduardo Reale Ferrari
Ação penal
NOTAS DAS ATIVIDADES DO SEMESTRE E NOTA FINAL
STF - RExt. 641.320 - direito à progressão ao regime menos gravoso ►