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Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie (2017)
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2017
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DCO0411-2017112
Aula 9
Caso I - Lei nº 6.385/76.
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Avisos
Fórum Geral - Informações do Curso
Programa do Curso
Divisão dos Grupos - com Salas
Obrigatório: BARUSCH, Ronald. M&A 101: A Guide to Merger Agreements.
Obrigatório: BARUSCH, Ronald. M&A 101: A Guide to Merger Agreements – Part 2.
Obrigatório: COASE, Ronald. The Nature of the Firm.
Complementar: CHOI, Albert e TRIANTIS, George. Strategic Vagueness in Contract Design.
Complementar: COMPARATO, Fábio Konder. A Cessão de Controle Acionário é Negócio Mercantil?
Complementar: GOMES, Orlando. Contratos.
PPT - Aula Expositiva
Caso A - VILLALONGA, Belen e DE PINHO, Ricardo. Itaú-Unibanco: The Merger Process.
Caso B - BARBOSA, Denis Borges. A Doutrina da Concorrência.
Caso B - WALD, Arnoldo e XAVIER, Alberto. Pacto de Não Concorrência.
Caso B - STJ - EREsp. nº 1.203.109-MG.
Caso B - STF - RE nº 67.653.
Caso B - Código Civil – arts. 1.142 a 1.149.
Obrigatório: FORGIONI, Paula A. Contrato de Distribuição.
Obrigatório: TEODORO JR., Humberto e MELLO, Adriana Theodoro de. Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil na Denúncia dos Contratos de Distribuição, Franquia e Concessão Comercial.
Obrigatório: STJ - REsp. nº 1.403.272-RS.
Complementar: FRAN MARTINS, Contratos Empresariais. Atualizado por Gustavo Saad Diniz. Cap. Representação Comercial, Agencia e Distribuição.
Complementar: FRAN MARTINS, Contratos Empresariais. Atualizado por Gustavo Saad Diniz. Cap. Compra e Venda Mercantil.
PPT - Aula Expositiva
Caso C - CADE, Processo Administrativo n° 08012.006636/97-43.
Caso C - STJ - REsp. n° 1.535.727-RS.
Caso C - STJ - REsp. n° 1.409.849-PR.
Caso D - ANDRADE, Alexandre. A Restituição do VRG nos Contratos de Leasing.
Caso D - MARTINS-COSTA, Judith. Os Contratos de Leasing Financeiro, a Qualificação Jurídica da Parcela Denominada Valor Residual Garantido - VRG e a sua Dupla Função: Complementação de Preço e Garantia
Caso D - Súmulas 263 e 293 do STJ.
Caso D - STJ - REsp. nº 1.099.212-RJ.
Caso D - Complementar: BULGARELLI, Waldírio. A Falácia do Leasing.
Obrigatório: HULL, John. Introdução aos Mercados de Futuros e Opções.
Obrigatório: KHAN ACADEMY. Opções e Derivativos.
Obrigatório: SZTAJN, Raquel. Sobre a Natureza Jurídica das Opções Negociadas em Bolsa.
Complementar: MOSS, David. The Dojima Rice Market and the Origins of Future Trading.
Caso E - TJSP - Apelação n° 0037833-07.2000.8.26.0114.
Caso E - Lei nº 8.955/94.
Caso F - STJ - REsp. n° 3.012-SP.
Caso F - STJ - REsp n° 540.257-RS.
Caso F - Lei nº 4.886/65.
Obrigatório: SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário.
Obrigatório: STJ - REsp. n° 972.583-MG.
Obrigatório: STJ - REsp. n° 820.672-DF.
Caso G - LETELIER, Leonardo. E se o Governo Comprasse Resultados Sociais?
Caso G - SOCIAL FINANCE. A New Tool for Scaling Impact.
Caso G - SOCIAL FINANCE. Selected Case Studies from the UK and the US.
Caso H - MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. Direito dos Valores Mobiliários.
Caso H - Edital da Audiência Pública SDM 06/2016 da CVM.
Caso H - Contribuição da ANBIMA.
Obrigatório: COMPARATO, Fábio Konder. As Ações de S/A como Valores Mobiliários.
Obrigatório: EIZIRIK, Nelson. A Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários.
Obrigatório: MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. Direito dos Valores Mobiliários - Parte 1.
Obrigatório: MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. Direito dos Valores Mobiliários - Parte 2.
Complementar: CHEDIAK, Julian Fonseca Peña. A Reforma do Mercado de Valores Mobiliários.
Complementar: CODORNIZ, Gabriela e PATELLA, Laura. Comentários à Lei do Mercado de Capitais.
Complementar: CHALHUB, Malhim Namem, Negócio Fiduciário. Cap. 1 e 2, 4º Edição, Rio de Janeiro: Revonar, 2009
Caso I - LORIA, Eli. Oferta Perigosa.
Caso I - Lei nº 10.303/01.
Caso I - Deliberação CVM n° 473/2004.
Caso I - Inquérito Administrativo CVM nº TA/RJ2001/6094.
Caso I - Processo Administrativo CVM nº SP2006/0164.
Caso I - Processo Administrativo CVM nº 2012/5159.
Caso J - SEC x Trendon T. Shavers.
Obrigatório: MURRAY, Ed. Did Derivatives Cause the Financial Crisis?
Obrigatório: SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário.
Obrigatório: STJ - REsp n° 936.741-GO.
Complementar: FERNANDES JUNIOR, J.G.B. O Subprime e a Teoria da Causa.
Caso K - STJ - REsp n° 1.423.464-SC.
Caso K - STJ - REsp n° 1.124.709-TO.
Caso L - TJ/MT - Agravo de Instrumento n° 117741/2008.
Caso I - Lei nº 10.303/01. ►