Programação
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Leitura Obrigatória:
CARVALHO, Vinícius Marques de. O Direito do Saneamento Básico. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 268 - 290.
Leitura Complementar:
SMITH, Gordon; KING, Brayden. “Contracts as Organizations”. Legal Studies Research Paper Series, Paper nº 1037, March 2007, disponível em: http://ssrn.com/abstract=969816.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da Atividade Econômica (princípios de fundamentos jurídicos). São Paulo: Malheiros, 2ª Ed., P. 96 -104.
SZTAJN, Rachel; ZYLBERSZTAJN, Decio; AZEVEDO, Paulo Furquim de. “Economia dos contratos”. In: SZTAJN, Rachel; ZYLBERSZTAJN, Decio (orgs.). Direito e Economia: análise econômica do Direito e das Organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, pp. 102-136. -
Unificação do direito obrigacional: consequências. Distinção entre contrato não-empresarial, contrato empresarial e relações jurídicas de consumo: consequências. (14/08)
Leitura Obrigatória:
FORGIONI, Paula. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª, 2011, p. 23 -54.
Leitura Complementar:
MARQUES, Claúdia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4ª ed., 2002, pp. 251 – 334.
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Leitura Obrigatória:
FORGIONI, Paula. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª, 2011, Cap. 4, P. 215 – 250.
NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2ª edição, 2006, pp. 24-30; 105 - 156.
Leitura Complementar
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. “(Parecer) Interpretação do contrato pelo exame da vontade contratual. O comportamento das partes posterior à celebração. Interpretação e efeitos do contrato conforme o princípio da boa-fé objetiva”. In: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Editora Saraiva, 2004, pp. 159-172.
SALOMÃO FILHO, Calixto. “Função Social do Contrato: Primeiras Anotações”. In: Revista dos Tribunais, vol. 483, maio de 2004.
NORONHA, Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais, autonomia privada, boa-fé, justiça contratual. São Paulo: Saraiva, 1994, Cap. 9, p. 205 – 249.
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Espécies de contratos empresariais: contratos típicos e atípicos, contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais, contratos relacionais, contratos de adesão. (11/09)
Leitura Obrigatória:
FRANCO, Vera Helena de Mello. Teoria Geral do Contrato: confronto com o direito europeu futuro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, Cap. 11, pp. 171-193.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. “(Parecer) Natureza jurídica do contrato de consórcio (sinalagma indireto). Onerosidade excessiva em contrato de consórcio. Resolução parcial do contrato”. In: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Editora Saraiva, 2009, pp. 345-374.
Leitura Complementar:
NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2ª edição, 2006, Cap. 3, pp. 347-386.
MACEDO Jr., Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor. São Paulo: Max Limonad, 1998, 121 -196.
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Formação dos contratos. Contrato Preliminar. Responsabilidade das partes na ruptura das negociações. (25/09)
Leitura Obrigatória:
COMPARATO, Fábio Konder. “Reflexões sobre as promessas de cessão de controle societário”. In: COMPARATO, Fábio Konder. Novos ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 228-244.
ZANETTI, Cristiano de Sousa. Responsabilidade pela ruptura das negociações. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005, Cap. 1 e 5, p. 5 - 35; 175 – 205.
Leitura Complementar:
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. “A boa-fé na formação dos contratos”. In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: RDC, n.3, jul./set. 1992, pp. 415-423.
PELA, Juliana Krueger. “O contrato preliminar”. In: Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo: Malheiros Editores, n. 130, abr./jun. 2003, pp. 230-235.
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Leitura obrigatória:
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de; FERNANDES, Wesley (coord.). Contratos Empresariais: fundamentos e princípios dos contratos empresariais. São Paulo: Editora Saraiva, 1ª edição, 2009, Cap. 8, p. 417-451.
Leitura complementar:
ROPPO, Enzo. O Contrato. Coimbra: Almedina, 1988, Capítulo IV – 3, pp. 251-294.
TOMASETTI Jr., Alcides. “Abuso de Poder Econômico e Abuso de Poder Contratual”. In: Revista dos Tribunais, São Paulo, nº 715, 1995, pp. 87 – 107.
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Introdução aos títulos de crédito. Crédito. Crédito e sua circulação. Função dos títulos de crédito. Conceito dos títulos de crédito. Características gerais. (23/10)
Leitura obrigatória:
ASCARELLI, Tullio. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. São Paulo: Red Livros, 1999, pp. 25-37, pp. 41-88, 103-126.
COMPARATO, Fabio Konder. O seguro de crédito. São Paulo: RT, 1968, pp. 26-31.BORGES, João Eunápio. Títulos de crédito. Rio de Janeiro: Forense, 1971, Capítulo II - Atributos e natureza do título de crédito, pp. 12-17.
Leitura complementar:
PELA, Juliana. Rembrandt e o direito privado. São Paulo: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v110, 2015, pp. 319- 327.
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A cartularidade no mundo moderno.
STJ, REsp n. 1.024.691-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 22.03.2011.
Bibliografia de apoio:
SPINELLI, Luís Felipe. “Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático”. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo: editora Malheiros, n. 155/156, 2010.2, pp. 186 - 212.
FRONTINI, Paulo Salvador. “Títulos de crédito e títulos circulatórios: que futuro a informática lhes reserva? Rol e funções à vista de sua crescente desmaterialização”. Revista dos Tribunais, n. 730, ago. 1996.
Oponibilidade de exceções: pagamento cartular e extracartular
STJ, REsp n. 1.078.399-MA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 02.04.2013. Informativo STJ n. 0521
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Características gerais (continuação). Circulação do título de crédito. As diferenças em relação à cessão de crédito. Garantia Cambiária. Diferença entre aval e fiança. (06/11)
Leitura obrigatória:
ASCARELLI, Tullio. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. São Paulo: Red Livros, 1999. pp. 272-294.
ROSA JR., Luiz Emygdio F., Títulos de Crédito. 2a. edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. pp 215-336.Leitura complementar:
PENTEADO, Mauro Rodrigues. “Considerações sobre os títulos de crédito no Projeto de Código Civil e notas sobre o Código de 2002”. In: PENTEADO, Mauro Rodrigues, coord. Títulos de crédito: teoria geral do títulos atípicos em face do Novo Código Civil (análise dos artigos 887 a 903): títulos de crédito eletrônicos (alcance e efeitos do art. 889, 3o e legislação complementar). São Paulo: Ed. Walmar, 2004, pp. 347-380.
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Autonomia das obrigações cambiárias e recuperação judicial:
STJ, CC n. 142.726-GO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 24.02.2016.
Aval: (i) formalidades; (ii) aval em contrato:
STJ, REsp n. 1.013.976-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 17.05.2012; STJ, REsp n. 1.633.399-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 10.11.2016.
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