Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial I (2017)

Programação

• DCO 483 – DIREITO DOS SEGUROS PRIVADOS E GESTÃO ATUARIAL I

  Contrair tudo Expandir tudo

  1º Semestre – 2017

  
  

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    Avisos Fórum
  • Prof. Dr. Rodrigo Octávio Broglia Mendes

    Diurno - Optativa

    Quinta-feira, 8:15 às 10:00

    Sala Pires da Motta

     

    Monitores

    
    

    Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz (patricia@mendes.adv.br)

    Rafael Bianchini Abreu Paiva (rafael.bianchini@bcb.gov.br)

    
    

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    Programa atualizado Arquivo

• PRIMEIRA AULA
  • Introdução ao Curso.

    
    

• SEGUNDA AULA
  • Origem e evolução histórica do contrato de seguro. Importância do seguro.

    
    

  • Leitura obrigatória:

    
    

  • STIGLITZ, Rubén S. Derecho de seguros. 5ª edição, Tomo 1. Buenos Aires: La Ley, 2008, pp. 1-20 (Capítulo 1: “Función del seguro”
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    STIGLITZ, Rubén S. Derecho de seguros. 5ª edição, Tomo 1. Buenos Aires: La Ley, 2008, pp. 1-20 (Capítulo 1: “Función del seguro”) Arquivo

• TERCEIRA AULA
  • Função econômica. Seguro e risco. Papel da Ciência Atuarial no seguro.

    
    

  • Leitura obrigatória:

    
    

  • AKERLOF, George. Market for lemons and the Market mechanism. The Quarterly Journal of Economics, v. 84, n. 3, aug. 1970, pp. 488-500.
    

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    AKERLOF, George. Market for lemons and the Market mechanism. The Quarterly Journal of Economics, v. 84, n. 3, aug. 1970, pp. 488-500. Arquivo
  • Leitura complementar:

    
    

  • Terrorism and Insurance Market: A Role for the Government as Insurer? Anne Gron and Alan O Sykes. The Law School The University of Chicago.
    

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    Terrorism and Insurance Market: A Role for the Government as Insurer? Anne Gron and Alan O Sykes. The Law School The University of Chicago. Arquivo
  • STIGLITZ, Joseph E. Risks, Incentives and Insurance: The Pure theory of Moral Hazard. The Geneva Papers on Risk and Insurance, 8. (No 26, January 1983, 4-33). Itens 1, 2, 5, 6 e 7.
    

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    STIGLITZ, Joseph E. Risks, Incentives and Insurance: The Pure theory of Moral Hazard. The Geneva Papers on Risk and Insurance, 8. (No 26, January 1983, 4-33). Itens 1, 2, 5, 6 e 7. Arquivo

• QUARTA AULA
  • Regulação dos seguros privados (SNSP).

  • Leitura obrigatória:

    
    

  • RIBEIRO, Amadeu Carvalhares. Direito de seguros. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 93-137 (Capítulo 6: “Por que regular a atividade seguradora privada?”)
    

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    RIBEIRO, Amadeu Carvalhares. Direito de seguros. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 93-137 (Capítulo 6: “Por que regular a atividade seguradora privada?”) Arquivo
  • Leitura complementar:

    
    

  • RIBEIRO, Amadeu Carvalhares. Direito de seguros. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 138-164 (Capítulo 7: “Estado atual da regulação”)
    

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    RIBEIRO, Amadeu Carvalhares. Direito de seguros. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 138-164 (Capítulo 7: “Estado atual da regulação”) Arquivo

• QUINTA AULA
  • 1º seminário
    

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    Seminário 1 Arquivo
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    Link para submissão do seminário Tarefa

• SEXTA AULA
  • Tipos de seguros. Seguro público e privado. Seguro obrigatório e facultativo. Seguro de dano e de pessoas.

  • Leitura obrigatória:

    
    

  • ASCARELLI, Tullio. O conceito unitário do contrato de seguro. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 1969, pp. 203-253.
    

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    ASCARELLI, Tullio. O conceito unitário do contrato de seguro. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 1969, pp. 203-253. Arquivo
  • FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 296-305.
    

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    FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 296-305. Arquivo

• SÉTIMA AULA
  • Prova parcial
    

• OITAVA AULA
  • Estrutura jurídica. Contrato de seguro. Elementos do  contrato  de  seguro (I): risco e interesse segurável.

  • Leitura obrigatória:

    
    

  • FRANCO, Vera Helena de Mello. A operação de seguros e sua qualificação jurídica. Revista de direito mercantil, industrial, econômico, financeiro nº 67. Jul.-Set./1987, Revista dos Tribunais, pp. 39-56.
    

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    FRANCO, Vera Helena de Mello. A operação de seguros e sua qualificação jurídica. Revista de direito mercantil, industrial, econômico, financeiro nº 67. Jul.-Set./1987, Revista dos Tribunais, pp. 39-56. Arquivo
  • COMPARATO, Fábio Konder. O seguro do crédito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968, pp. 24-42.
    

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    COMPARATO, Fábio Konder. O seguro do crédito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968, pp. 24-42. Arquivo

• NONA AULA
  • Elementos do contrato de seguro (II): prêmio, sinistro e indenização.

  • Leitura obrigatória:

    
    

  • FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 322-331.
    

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    FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 322-331. Arquivo

• DÉCIMA AULA
  • 2º seminário

    
    

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    Link para submissão do seminário Tarefa
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    Seminário 2 - Resseguro e Cosseguro Arquivo

• DÉCIMA PRIMEIRA AULA
  • Cosseguro. Resseguro. Retrocessão.

  • Leitura obrigatória:

    
    

  • FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 355-363.
    

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    FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 355-363. Arquivo

• DÉCIMA SEGUNDA AULA
  • Seguro saúde. Planos de saúde.

  • Leitura obrigatória:

    
    

  • VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Direito Comercial – Contratos empresariais em espécie (segundo a sua função jurídico-econômica). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, pp. 349-350.
    

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    VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Direito Comercial – Contratos empresariais em espécie (segundo a sua função jurídico-econômica). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, pp. 349-350. Arquivo
  • Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde).
    

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    Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). Arquivo

• DÉCIMA TERCEIRA AULA
  • Revisão