Curso: Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie (2017) | e-Disciplinas

Programação

DCO 411 – CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE

Contrair tudo Expandir tudo
1º Semestre – 2017
- Avisos Fórum
- Prof. Dr. Rodrigo Octávio Broglia Mendes
  
  4º Ano – Turmas 11 e 14
  
  Terça-feira, 07:25 às 09:00
  
  Sala Brasílio Machado (3º andar)
  
  Monitores
  
  Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz (patricia@mendes.adv.br)
  
  Ana Carolina Devito Dearo Zanetti (anacdevito@gmail.com)
- Programa
- Programa atualizado Arquivo
- Trabalho:
  Entrega: 16 de maio de 2017
- Enunciado, instruções e material de suporte para elaboração do Trabalho Arquivo
- Notas Trabalhos
- Notas Trabalhos Turma 14 Arquivo
- Notas Trabalhos Turma 11 Arquivo
PRIMEIRA AULA
- Introdução ao Curso.
SEGUNDA AULA
- Tipicidade contratual.
- Leitura complementar:
- Pais de Vasconcelos, Pedro. Contratos Atípicos. Almediana. Coimbra, 1995, pg. 70 a 110.     
- Pais de Vasconcelos, Pedro. Contratos Atípicos. Almediana. Coimbra, 1995, pg. 70 a 110. Arquivo
TERCEIRA AULA
- Contrato e Insolvência.
- Leitura obrigatória:
- PUGLIESE, Adriana Valéria. Direito falimentar e preservação da empresa. São Paulo: Quartier Latin, 2013, pp. 143-152; 175-181.
- PUGLIESE, Adriana Valéria. Direito falimentar e preservação da empresa. Arquivo
- Apresentação aula Professora Adriana Pugliesi Arquivo
QUARTA AULA
- Compra e venda. Características e elementos essenciais. Compra e venda internacional. Crédito documentário.
- Leitura obrigatória:
- Decreto n. 8.327/2014. Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).
- Decreto n. 8.327/2014. Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Arquivo
- International Chamber of Commerce - International Commercial Terms (INCOTERMS).
- International Chamber of Commerce - International Commercial Terms (INCOTERMS). Arquivo
QUINTA AULA
- Contrato de leasing (arrendamento mercantil).
- Leitura obrigatória:
- MARTINS-COSTA, Judith. Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido – VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantia. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, Vol. 49, Jul./2010, pp. 109-148.
- MARTINS-COSTA, Judith. Os contratos de leasing financeiro, a qualificação jurídica da parcela denominada valor residual garantido – VRG e sua dupla função: complementação de preço e garantia. Arquivo
- Leitura complementar:
- AZEVEDO, Álvaro Villaça. Atipicidade mista do contrato de utilização de unidades em centros comerciais e seus aspectos fundamentais. WALD, Arnoldo (org.), Doutrinas essenciais – Direito empresarial – Vol. I, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, pp. 932-955.
- AZEVEDO, Álvaro Villaça. Atipicidade mista do contrato de utilização de unidades em centros comerciais e seus aspectos fundamentais. WALD, Arnoldo (org.), Doutrinas essenciais – Direito empresarial – Vol. I, Arquivo
SEXTA AULA
- Os contratos de colaboração: (I) representação comercial autônoma; (II) contrato de franquia.
- Leitura obrigatória:
- ARAUJO, Paulo Dorón Rehder de. Contrato de representação comercial. FERNANDES, Wanderley (org.), Contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011, pp. 23-48.
- ARAUJO, Paulo Dorón Rehder de. Contrato de representação comercial. FERNANDES, Wanderley (org.), Contratos de organização da atividade econômica. Arquivo
- HAICAL, Gustavo. O contrato de agência: seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, pp. 37-75.
- HAICAL, Gustavo. O contrato de agência: seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, pp. 37-75. Arquivo
- COMPARATO, Fábio Konder. Franquia e concessão de venda no Brasil: da consagração ao repúdio? Revista de Direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, São Paulo, v. 16, nº 18, p. 53-65, 1975.
- COMPARATO, Fábio Konder. Franquia e concessão de venda no Brasil: da consagração ao repúdio? Arquivo
- Leitura complementar:
- ARAUJO, Paulo Dorón Rehder de. Contrato de representação comercial. FERNANDES, Wanderley (org.), Contratos de organização da atividade econômica. São Paulo: Saraiva, 2011, pp. 48-92.
- ARAUJO, Paulo Dorón Rehder de. Contrato de representação comercial. FERNANDES, Wanderley (org.), Contratos de organização da atividade econômica. Arquivo
- HAICAL, Gustavo. O contrato de agência: seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, pp. 77-107.
- HAICAL, Gustavo. O contrato de agência: seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, pp. 77-107. Arquivo
- MONTEIRO. António Pinto. Direito comercial: contratos de distribuição comercial. Coimbra: Almedina, 2009, pp. 117-128.
- MONTEIRO. António Pinto. Direito comercial: contratos de distribuição comercial. Arquivo
- Seminário 1:
- Seminário 1 Arquivo
- Link para submissão do Seminário 1 Tarefa
  
  Disponível se: Você faz parte de Turma 2017111
- Link para submissão do Seminário 1 Tarefa
  
  Disponível se: Você faz parte de Turma 2017114
SETIMA AULA
- Os contratos de colaboração: (III) contrato de distribuição.
- Leitura obrigatória:
- FORGIONI, Paula Andrea. Contrato de distribuição. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, pp. 43-116.
- FORGIONI, Paula Andrea. Contrato de distribuição. Arquivo
- Leitura complementar:
- FORGIONI, Paula Andrea. Contrato de distribuição. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, pp. 117-136.
- FORGIONI, Paula Andrea. Contrato de distribuição. Arquivo
- ZANETTI, Ana Carolina Devito Dearo. Contrato de distribuição: o inadimplemento recíproco. São Paulo, Atlas, 2015, pp. 16-39.
- ZANETTI, Ana Carolina Devito Dearo. Contrato de distribuição: o inadimplemento recíproco. Arquivo
OITAVA AULA
- Contrato de seguro. Função econômica e interesse segurável. Aspectos regulatórios. Resseguro e cosseguro.
- Leitura obrigatória:
- FRANCO, Vera Helena de Mello. A operação de seguros e sua qualificação jurídica. Revista de direito mercantil, industrial, econômico, financeiro nº 67. Jul.-Set./1987, Revista dos Tribunais, pp. 39-56.
- FRANCO, Vera Helena de Mello. A operação de seguros e sua qualificação jurídica. Arquivo
- FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 296-305.
- FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. Arquivo
- Leituras complementares:
- ASCARELLI, Tullio. O conceito unitário do contrato de seguro. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 1969, pp. 203-251.
- ASCARELLI, Tullio. O conceito unitário do contrato de seguro. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. Arquivo
- FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 355-363.
- FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. Arquivo
NONA AULA
- Empreitada. Built-to-suit.
- Leitura obrigatória:
- ZANETTI, Cristiano de Sousa. Build to Suit: qualificação e consequências. BAPTISTA, Luiz Olavo; PRADO, Maurício Almeida. Construção civil e direito. São Paulo: Lex Magister, 2013, pp. 101-122.
- ZANETTI, Cristiano de Sousa. Build to Suit: qualificação e consequências. BAPTISTA, Luiz Olavo; PRADO, Maurício Almeida. Construção civil e direito. Arquivo
DÉCIMA AULA
- Garantias: fiança, penhor (mercantil e de créditos), alienação fiduciária em garantia. Project Finance.
- Leitura obrigatória:
- GOMES, Orlando. Perfil dogmático da alienação fiduciária. TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (org.), Doutrinas essenciais – Obrigações e contratos – Vol. V, São Paulo: 2011, pp. 475-481.
- GOMES, Orlando. Perfil dogmático da alienação fiduciária. TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (org.), Doutrinas essenciais – Obrigações e contratos – Arquivo
- LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. O projeto de financiamento. Pareceres – Vol. II, São Paulo: Singular, 2004, pp. 1443-1460.
- LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. O projeto de financiamento. Pareceres – Arquivo
- Leitura complementar:
- LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. A constituição do penhor mercantil através do constituto possessório. Pareceres – Vol. I, São Paulo: Singular, 2004, pp. 621-631.
- LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. A constituição do penhor mercantil através do constituto possessório. Arquivo
DÉCIMA PRIMEIRA AULA
- Letra de câmbio. Nota promissória.
- Leitura obrigatória:
- STJ. Recurso Especial 850.019/RS, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, j. 28.11.2006, v.u.
- STJ. Recurso Especial 850.019/RS, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, j. 28.11.2006, v.u. Arquivo
- STJ. Recurso Especial 1.361.937/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.10.2013, v.u.
- STJ. Recurso Especial 1.361.937/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.10.2013, v.u. Arquivo
- Seminário 2
- Seminário 2 Arquivo
- Link para submissão do Seminário 2 Tarefa
  
  Disponível se: Você faz parte de Turma 2017111
- Link para submissão do Seminário 2 Tarefa
  
  Disponível se: Você faz parte de Turma 2017114
DÉCIMA SEGUNDA AULA
- Duplicata mercantil. Cheque.
- Leitura obrigatória:
- STJ. Recurso Especial 1.024.691/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 22.03.2011, v.u.
- STJ. Recurso Especial 1.024.691/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 22.03.2011, v.u. Arquivo
DÉCIMA TERCEIRA AULA
- Financiamento da atividade empresarial: contratos bancários e mútuo. Abertura de crédito. Cédula de Crédito Bancário.
- Leitura obrigatória:
- FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 147-168.
- FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. Arquivo
- STJ. Recurso Especial 1.291.575/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.08.2013, v.u. (Recurso Repetitivo)
- STJ. Recurso Especial 1.291.575/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.08.2013, v.u. (Recurso Repetitivo) Arquivo
DÉCIMA QUARTA AULA
- Revisão.