Programação
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Leitura obrigatória:
S. C. Neder Cerezetti, A Recuperação Judicial de Sociedade por Ações, São Paulo, Malheiros, 2012, pp. 244-272.J. P. Scalzilli, L. F. Spinelli, R. Tellechea, Recuperação de Empresas e Falência, São Paulo, Almedina, 2016, pp. 301-313
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Aula 17/10: O plano de recuperação judicial: votação. Assembleia, classes de credores e apuração dos votos
Leitura obrigatória:
F. Satiro de Souza Junior, Autonomia dos Credores na Aprovação do Plano de Recuperação Judicial, in R. R. Monteiro Castro, W. J. Warde Junior, C. D. T. Guerreiro, Direito Empresarial e Outros Estudos em Homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro (coord.), São Paulo, Quartier Latin, 2012, pp. 99-114.E. Valladão Azevedo e Novaes França, A Assembleia Geral de Credores na Nova Lei Falimentar, in Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa, São Paulo, Malheiros, 2009, pp. 17-26.
Leitura de aprofundamento:
S. C. Neder Cerezetti, As Classes de Credores como Técnica de Organização de Interesses: em Defesa da Alteração da Disciplina das Classes na Recuperação Judicial, in P. F. C. S. Toledo, F. Satiro (coord.), Direito das Empresas em Crise: Problemas e Soluções, São Paulo, Quartier Latin, 2012, pp. 365-385.G. S. K. Buschinelli, Abuso do Direito de Voto na Assembleia Geral de Credores, São Paulo, 2014, pp. 63-88.
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Leitura obrigatória:
E. S. Munhoz, in F. Satiro de Souza Junior, A. S. A. de Moraes Pitombo (coord.), Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, São Paulo, RT, 2005, pp. 283-289.J. P. Scalzilli, L. F. Spinelli, R. Tellechea, Recuperação de Empresas e Falência, São Paulo, Almedina, 2016, pp. 333-337.
Leitura de aprofundamento:
L. R. Ayoub, C.M. Cavalli. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas, Rio de Janeiro, Forense, 2013, pp. 287-303. -
Leitura obrigatória:
S. C. Neder Cerezetti. Grupos de sociedades e recuperação judicial: o indispensável encontro entre direitos societário, processual e concursal, in F. L. Yarshell, G. S. J. Pereira. (coords.). Processo Societário II, São Paulo, Quartier Latin, 2015, pp. 735-789.Leitura de aprofundamento:
M. Q. Pereira Calças, Créditos Submetidos à Recuperação Judicial, in F. L. Yarshell, G. S. J. Pereira. (coords.). Processo Societário II, São Paulo, Quartier Latin, 2015, pp. 467-483.J. L. Thomaz Bastos. Litisconsórcio Ativo e Consolidação Substancial na Recuperação Judicial, in L. V. Elias (coord.), 10 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Reflexões sobre a Reestruturação Empresarial no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2015, pp. 211-219.
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Aula 07/11: A condução dos negócios da empresa em recuperação judicial. Afastamento do devedor e administradores.
Leitura obrigatória:
E. S. Munhoz, in F. Satiro de Souza Junior, A. S. A. de Moraes Pitombo (coord.), Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, São Paulo, RT, 2005, pp. 301-309.S. C. Neder Cerezetti, A Recuperação Judicial de Sociedade por Ações, São Paulo, Malheiros, 2012, pp. 386-412.
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Leitura obrigatória:
S. R. A. R. Barros, Da Concessão ao Encerramento da Recuperação Judicial: O prazo de dois anos do art. 61 e suas implicações, in P. F. C. S. Toledo, F. Satiro (coord.), Direito das Empresas em Crise: Problemas e Soluções, São Paulo, Quartier Latin, 2012, pp. 389-406.L. F. Valente de Paiva, Recuperação Extrajudicial: O Instituto Natimorto e uma Proposta para sua Reformulação, in P. F. C. S. Toledo, F. Satiro (coord.), Direito das Empresas em Crise: Problemas e Soluções, São Paulo, Quartier Latin, 2012, pp. 229-263.
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O Material para preparação da atividade será disponibilizado no Moodle. A nota referente à AGC simulada integrará a nota de monitoria.