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DPM0215 - Teoria Geral do Direito Penal I (2023)
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DPM0215:2023
MATERIAL DISPONIBILIZADO PARA OS ALUNOS
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AVISOS
COMUNICADO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
ESTUDO DIRIGIDO - "DOS DELITOS E DAS PENAS"
QUESTIONÁRIO 1 - SOBRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL
QUESTIONÁRIO 2 - SOBRE TIPICIDADE
QUESTIONÁRIO 3 - SOBRE ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE
CASO PRÁTICO 1 (ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE)
CASO PRÁTICO 2 (ITER CRIMINIS)
QUESTIONÁRIO 4 - "ITER CRIMINIS" E CONCURSO DE PESSOAS
BECCARIA - DOS DELITOS E DAS PENAS
A ESCALADA DA VIOLÊNCIA (EDITORIAL IBCCRIM)
ACÓRDÃO COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS 1
ACÓRDÃO COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS 3
ACÓRDÃO COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS 4
ACÓRDÃO COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS 5
O engraçado arrependido (Monteiro Lobato)
DECISÃO - HOMICÍDIO CULPOSO POR OMISSÃO - ABSOLVIÇÃO AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE
DECISÃO - MAUS TRATOS POR OMISSÃO - NEXO DE CAUSALIDADE - Clínica Santa Genoveva
DECISÃO - NEXO DE CAUSALIDADE - LATROCÍNIO
DECISÃO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - LATROCÍNIO
DECISÃO - DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE - QUALIFICADORA DE PERIGO COMUM
DECISÃO - DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE
DECISÃO - ERRO DE TIPO - DESCAMINHO
DECISÃO - ERRO DE TIPO NÃO CARACTERIZADO - CRIME TRIBUTÁRIO
DECISÃO - ERRO DE TIPO - ESTUPRO DE VULNERÁVEL
DECISÃO - ERRO DE TIPO - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - AgRg no Recurso Especial nº 1.693.341 – RO, 5ª T. STJ
Decisão - estado de necessidade e exercício arbitrário das próprias razões
Decisão - estrito cumprimento do dever legal e legítima defesa não caracterizados
Decisão - erro de tipo permissivo
Decisão - erro de tipo e estrito cumprimento do dever legal não caracterizados
Texto: Antonio Evaristo de Moraes Filho - O ADVOGADO CRIMINAL ESSE DESCONHECIDO
AULA 1 (20/3) - INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL + PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL
Monitoria - Evolução do Direito Penal e Beccaria
Monitoria - Criminalização da Homotransfobia
AULA 2 (10/4 e 17/4) - APLICAÇÃO DA LEI PENAL
AULA 3 (24/4 a 22/5) - TEORIA DO CRIME E TIPICIDADE
AULA 4 (29/5) - ANTIJURIDICIDADE
AULA 5 (5/6) - CULPABILIDADE
AULA 6 (12/6) - ITER CRIMINIS
AULA 7 (19/6) - CONCURSO DE PESSOAS
NOTAS
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