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DPM0216 - Teoria Geral do Direito Penal II (2020)
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2020
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DPM0216-23e24
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Texto sobre medida de segurança, de Eduardo Reale ...
Texto sobre medida de segurança, de Eduardo Reale Ferrari
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Eduardo Reale - Medida de seguranca.pdf
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AVISOS
COMUNICADO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
Estudo Dirigido sobre Finalidades da pena
Estudo Dirigido sobre remição da pena - análise de decisões do STJ
QUESTIONÁRIO SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Estudo Dirigido sobre o Documentário “O prisioneiro da grade de ferro” e o texto "Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade"
Estudo Dirigido sobre o Documentário "Do lado de fora"
Estudo dirigido sobre o livro "Descasos" e o texto "Razões históricas de um sistema penal cruel"
Estudo Dirigido sobre o Documentário “Leite e Ferro”
QUESTIONÁRIO SOBRE APLICAÇÃO DA PENA
Caso prático sobre aplicação da pena - atividade individual
Caso prático sobre aplicação da pena - pode ser em grupo de até 4 pessoas.
QUESTIONÁRIO SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA, AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Texto "Crítica da Pena I", de Klaus Günther
STJ - HC 131.170/RJ
STJ - REsp. 1.666.637/ES
Documentário "O prisioneiro da grade de ferro"
Texto: Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade
Documentário "Do lado de fora"
DESCASOS - PARTE 1
DESCASOS - PARTE 2
DESCASOS - PARTE 3
DESCASOS - PARTE 4
“Razões históricas de um sistema penal cruel”, de Claudio Amaral.
Documentário "Leite e Ferro"
Roxin: Texto sobre finalidades da pena
REGRAS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
STF HC 82.959 - Possibilidade de progressão de regime em caso de condenação por crime hediondo
Documentário "Justiça"
Documentário "Sem Pena"
Documentário "Passagens: ser LGBT na prisão"
Documentário "A casa dos mortos"
Vídeo sobre Alexandra Szafir (autora do livro "Descasos")
STF - RExt. 641.320 - direito à progressão ao regime menos gravoso
STJ HC 36.985 - Progressão de regime e finalidades da pena
STF Rec. Ord. em HC 107.213 - necessidade de motivação na aplicação da pena
STF HC 87.626 - Dosimetria da pena - roubo qualificado
STJ HC 142.839 - Dosimetria da pena - tentativa de roubo
TRF 4 AC 2001.70.04.001372-3/PR - Aplicação de pena restritiva de direitos em caso de reincidência
STF - RE 453.000 - constitucionalidade da reincidência como circunstância agravante da pena
Plenário do STF - afastamento do aumento de pena decorrente de procedimentos penais em curso - discussão da tese a partir de 2:01:00, aproximadamente.
STF HC 71.179 - Execução da pena
STF - RExt. 592.581 - Determinação ao Poder Executivo para fazer obra em estabelecimento penitenciário
TRF 4 Agravo em Execução 2009.70.00.016557-2/PR - Execução da pena
TRF 4 HC 2009.04.00.012673-4/PR - RDD
Indenização do TJSP para mãe que fez parto algemada
Lei Estadual 15.552/2014 - Proibe a Revista Íntima em visitante no Estado de São Paulo
Por uma política de atenção integral ao louco infrator
Ação penal
NOTAS DAS ATIVIDADES DO SEMESTRE E NOTA FINAL
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