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DCO0413 - Direito Societário I (2024)
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DCO0413-2024
1ª Aula - 27.02
[Obrigatório] ADAMEK, Marcelo Vieira von, FRANÇA,...
[Obrigatório] ADAMEK, Marcelo Vieira von, FRANÇA, Erasmo Valladão e Novaes. Affectio societatis um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social, p. 108-130
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◄ [Obrigatório] ASCARELLI, Tullio. O contrato plurilateral. In: Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1969.
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Avisos
Divisão de grupos para monitoria de Direito Societário I (2024)
[Obrigatório] Kraakman et al. - A Anatomia do Direito Societário: uma abordagem comparada e funcional. São Paulo: Editora Singular, 2018, pp. 31-78
[Obrigatório] WIEDMANN, Herbert. Excerto de direito societário I – fundamentos. Tradução de Erasmo Valladão A. e N. França. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, n. 143, p. 66-75, jul./set. 2006.
[Obrigatório] ASCARELLI, Tullio. O contrato plurilateral. In: Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1969.
[Obrigatório] CARVALHO DE MENDONÇA José Xavier. Tratado de direito comercial brasileiro, vol III. Rio de Janeiro, Freitas Bastos 1958. p. 24-25.
[Complementar] LAMY, BULHÕES PEDREIRA, A Lei das S.A, “Formação e Desenvolvimento das Sociedades por Ações. p. 27-81.
[Complementar] GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Direito de Empresa – Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil, 5a ed., São Paulo, RT, 2014, p. 337-339
[Obrigatório] MARCONDES, Sylvio. “Qualificação e classificação de sociedades”. In Problemas de direito mercantil, São Paulo Max Limonad, 1970, pp. 163-181
[Obrigatório] FRANÇA, Erasmo Valladão e Novaes. Empresa, empresário e estabelecimento, a nova disciplina das sociedades, RAASP 71
[Obrigatório] SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. 4. ed. São Paulo Malheiros 2011, p. 27-52 (cap. 2).
[Complementar] COMPARATO, Fábio Konder. Restrições à circulação de ações em companhia fechada ‘nova e vetera’. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, n. 36, out.-dez. 1979.
Seminário 1
[Obrigatório] FRANÇA, Erasmo Valladão e Novaes, A sociedade em comum (uma mal compreendida inovação do Código Civil de 2002). RDM, vol. 164165. jan-ago.2013..pp. 32-61
[Obrigatório] SCALZILLI, João Pedro_ SPINELLI, Luis Felipe. Sociedade em conta de participação, pp. 30-33
[Obrigatório] SCALZILLI SPINELLI. Do regime de responsabilidade dos sócios na sociedade em conta de participação. IN. Direito Societario Conteporaneo II - 476-515
[Obrigatório] SZTAJN, Rachel. A disciplina das sociedades no Código Civil brasileiro. In AZEVEDO, Antonio Junqueira de, TORRES, Heleno Taveira, CARBONE, Paolo (coord.), Princípios do novo Código Civil brasileiro...
Seminário 2
[Obrigatório] GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Direito de Empresa – Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil, 5a ed., São Paulo, RT, 2014, pp. 337-357
[Obrigatório] PELA, Juliana Krueger. O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples
Seminário 3
[Obrigatório] França e Adamek, A proteção aos credores e aos acionistas no aumento de capital
Seminário 04
[Obrigatório] COMPARATO, Fábio Konder. “O direito ao lucro nos contratos sociais”. In Direito Empresarial: Estudos e Pareceres. 1ª ed., São Paulo: Saraiva, 1995, pp. 150-157
[Obrigatório] FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Aspectos atuais das sociedades por quotas. Invalidade das deliberações sociais. In: Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa, pp. 531-547
Seminário 5
[Obrigatório] MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Administração da Sociedade Limitada, capítulo do Tratado de Direito Comercial, vol. II, organizado pelo Professor Fábio Ulhoa Coelho.
Seminário 6
[Obrigatório] FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes, “A proteção aos credores e acionistas nos aumentos de capital social”. In Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa, São Paulo: Malheiros, 2009, pp. 230-235
Seminário 07
[Obrigatório] PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades. 2. ed. São Paulo Saraiva, 2000, p. 53-91
[Complementar] LOBO, Jorge. Dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária no Novo Código Civil. In SANTOS, Theophilo de Azeredo (coord.). Novos Estudos de Direito Comercial em Homenagem a Celso Barbi Filho. Rio de Janeiro Forense, 2003.
[Complementar] BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade Empresária à luz das legislações civil e falimentar (a falência como causa (ou não) de extinção da personalidade jurídica da sociedade empresária). In: ADAMEK
[Complementar] STJ, REsp n. 1.784.032/SP, 3ª T., Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. em 02.04.2019, DJe de 04.04.2019.
[Complementar] STJ, AgRg no REsp 1265548/SC, 4ª T., Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Rel. p/ acórdão Min. Antonio Carlos Ferreira, j. em 25.11.2019, DJe de 05.08.2019
Seminário 08
[Obrigatório] VIEIRA, Maíra de Melo. Dissolução parcial de sociedade anônima. Construção e consolidação no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2014, cap. 3, itens 3.1 a 3.3 e 3.5
[Obrigatório] VIEIRA, Maíra de Melo. Dissolução parcial de sociedade anônima. Construção e consolidação no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2014, cap. 4.
[Obrigatório] ADAMEK, Marcelo Vieira von. Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil. In: Revista de Direito Mercantil, São Paulo, n. 158, abr.-jun. 2011.
[Obrigatório] COELHO, Fábio Ulhôa. A ação de dissolução parcial de sociedade. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 190, t. 1, abr.-jun. 2011.
[Complementar] FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes, ADAMEK, Marcelo Vieira von. Direito Processual societário. Comentários breves ao CPC/2015. São Paulo: Malheiros, 2022, § 1° (p. 29-124).
Seminário 9
[Obrigatório] MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Apuração de haveres na retirada do sócio e fundo de comércio (aviamento). In: YARSHELL, Flávio Luiz, PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Processo societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
[Obrigatório] STJ, REsp n. 1.877.331SP, 3ª T., Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. p acórdão Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. em 13.04.2021, DJe de 14.05.2021.
[Obrigatório] STJ, REsp n. 1.335.619/SP, 3ª T., Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. p/ acórdão Min. João Otávio de Noronha, 03.03.2015, DJe de 27.03.2015.
[Obrigatório] TJSP, Apelação Cível n. 1050857-97.2018.8.26.0100, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Fortes Barbosa, j. em 24.02.2021; EDcl (mesmo número, finais 50000 e 50001), j. em 20.05.2021.
[Obrigatório] ESTRELLA, Hernani. Apuração dos haveres de sócio. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, cap. 8. .
[Complementar] TRINDADE, Marcelo Fernandez; TANNOUS, Thiago Saddi. O Art. 1031 do Código Civil e a sua Interpretação. In YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (Coord.), Processo Societário II. São Paulo Quartier Latin, 2015, p. 485-508.
Seminário 10
[Obrigatório] FORGIONI, Paula Andrea. As sociedades cooperativas no Brasil muito além dos preconceitos e das questões tributárias. BRUSCHI. Gilberto Gomes e outros (coord.), Direito processual empresarial. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012. RR. 606-62.
[Obrigatório] MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Regime jurídico de sobras e perdas nas sociedades cooperativas. In: FRANÇA. Erasmo Valladão e Novaes: ADAMEK, Marcelo Vieira von (coord.). Temas de direito empresarial. São Paulo: Malheiros 2014.pp. 174-191.
[Obrigatório] PONTES DE MIRANDA. Francisco Cavalcante, Tratado de Direito Privado, vol. XLIX 3° ed. São Paulo Revista dos Tribunais. 1984. p. 27-33.
Seminário 11
[Obrigatório] CARVALHO DE MENDONÇA José Xavier. Tratado de direito comercial brasileiro, vol III. Rio de Janeiro, Freitas Bastos 1958. p. 24-25. ►