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DPM0526 - Direito Penal Econômico (2020)
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DPM0526-2DI-2020
22/10 - 10. Crimes contra a ordem econômica
Cr contra a ordem econômica
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◄ Áudio da aula 22.10
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Programa, avaliação e bibliografia indicada
Áudio da aula
SANTOS, Juarez Cirino. Direito penal econômico. Revista de Direito Penal e Criminologia.
Conceito de DPE
Áudio da aula
DPE Penal e Administrativo
Lançamento livro crimes financeiros Manoel Pedro Pimentel
Áudio Crimes contra o sistema financeiro nacional
Crimes financeiros Apresentação de slides
Manoel Pedro Pimentel. Arts. 1 e 4
Seminário 1 - Questões Crimes contra o sistema financeiro nacional
Crimes tributários 2020
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STOCO. Crimes tributários
Seminário 2 - Questões crimes tributários
Lavagem de dinheiro DPE
Bottini Badaro. Lavagem de dinheiro.
Áudio da aula
Seminário - lavagem de dinheiro
Áudio crimes contra o mercado de capitais
Áudio da aula 22.10
Seminário 4 - Caso hipotético crimes contra as relações de consumo
Áudio da aula
Crimes falimentares. Texto doutrinário.
STJ. 2018. Divulgação de informação falsa. Inexistência da delimitação do conteúdo da informação falsa. Atipicidade da conduta.
TJRS.T2018.Transferência de bens realizada antes do decreto de quebra. Atipicidade da conduta. Desvio, ocultação ou apropriação de bens. Art. 173
Áudio da aula 12/11
Texto Silva Sanchez
Direito Penal Econômico 2020 nota final do 1o bimestre~
Prova final
Prova substitutiva
Prova de reavaliação
Seminário 4 - Caso hipotético crimes contra as relações de consumo ►