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DPM0319 - Direito Penal I (Parte Especial) (2020)
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2020
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DPM0319-2020
10.04.20 - Tema 5: Lesões corporais/Crimes de Aborto
ADPF 54 - Aborto de fetos anencéfalos
ADPF 54 - Aborto de fetos anencéfalos
Leitura indicada: voto do Min. Marco Aurélio (páginas 32-84 do PDF).
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ADPF 54.pdf
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◄ Cláudio Brandão - O aborto no contexto da ciência penal
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Entrega Trabalho Final
Código Penal - Título I: Dos Crimes Contra a Pessoa
Questões controversas com relação à lei do feminicídio (Lei n. 13.104/2015)
Código Penal Comentado - Homicídio
Texto Complementar - Femicide: the politics of woman killing
Atividade: Homicídio Qualificado/Feminicídio
HUNGRIA, Nelson. REALE JUNIOR, Miguel. SOUZA, Luciano Anderson de. Comentarios ao Codigo Penal, Volume V, arts. 121 a 136. Rio de Janeiro, GZ Editora, 2018
Baleia Azul: o misterioso jogo que escancarou o tabu do suicídio juvenil
Boneca Momo reacende debate sobre segurança de crianças na internet
Atividade: Infanticídio/Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação
Cláudio Brandão - O aborto no contexto da ciência penal
Leitura complementar - Lesão corporal - Albin Eser - Valoracao penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes
Atividade: Lesões corporais/Crimes de Aborto
COVID-19 e o Direito Penal - Professor Luciano Anderson de Souza
Código Penal Comentado - Da periclitação da vida e da saúde
Atividade: Periclitação da vida ou da saúde
Luciano Anderson de Souza - Introdução aos crimes contra a honra
Atividade: Crimes contra a honra
STF, Inq. n° 3.412, j. 29/3/2012, rel. Min. Marco Aurélio, DJe 12/11/2012
Os crimes de constrangimento ilegal e ameaça no Código Penal brasileiro
TJRS, Apelação Criminal nº 7007900331, j. 19/12/2018, Des. Rel. Sérgio Miguel Achutti Blattes, Terceira Câmara Criminal
Atividade: Crimes contra a liberdade individual
STJ, Jurisprudência em Teses, edição N. 47: Crimes contra o patrimônio - FURTO
Atividade: Furto
STJ, Jurisprudência em Teses: edição N. 51: Crimes contra o patrimônio - II
Súmula n. 96 STJ
Atividade: Roubo/Extorsão/Extorsão mediante sequestro
Leitura complementar - condenação pelo roubo de uma maçã
O crime de apropriação indébita no Direito Penal brasileiro - João Florêncio de Salles Gomes Junior
Atividade: Apropriação indébita e indébita previdenciária/Estelionato
Considerações dogmáticas quanto ao crime de receptação - Prof. Luciano Anderson de Souza
Súmula 574/STJ
Atividade: Receptação/Crimes contra a propriedade imaterial
Leitura complementar - Lesão corporal - Albin Eser - Valoracao penal dos comportamentos lesivos em esportes por equipes ►