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DPM0421 - Direito Penal III (Parte Especial) (2020)
Início
Ambientes
2020
FD
DPM
DPM0421-2020
Tema 3: Concussão
Lei n.º 13.964/2019
Lei n.º 13.964/2019
"Lei Anticrime" (Lei nº 13.964/2019)
Clique no link
Lei n.º 13.9642019.pdf
para ver o arquivo.
◄ O crime de concussão e sua distinção dos crimes de extorsão e corrupção passiva no direito penal brasileiro
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Trabalho semestral
Parâmetro de avaliação dos trabalhos semestrais
Leitura complementar: Peculato
Leitura complementar: Crime de peculato e suas espécies
O crime de concussão e sua distinção dos crimes de extorsão e corrupção passiva no direito penal brasileiro
Atividade: Concussão
Aproximação a uma teoria da corrupção
Corrupção passiva
Corrupção ativa
Leitura complementar: Estudios sobre la corrupción
Atividade: Corrupção
Requisitos típicos do crime de prevaricação e a independência judicial
Ação Penal n.º 860 - Decisão de recebimento da denúncia
Leitura complementar: Relación concursal entre los delitos de cohecho y prevaricación
Atividade: Prevaricação
Advocacia administrativa nos crimes licitatórios
Atividade: Advocacia administrativa
STJ - RESP N.º 1.640.084/SP (Voto do relator)
STJ - HC N.º 379.269/MS
Atividade: resistência, desobediência e desacato
Jurisprudência em debate: delito de contrabando e descaminho
STF - HC N.º 139.393/PR
Leitura complementar: Princípio da insignificância e sua aplicabilidade no delito de contrabando e descaminho
Atividade: Contrabando e descaminho
Crimes contra a administração pública
Leitura complementar: La administración de justicia como objeto de protección jurídica
Atividade: Crimes contra a Administração da Justiça
Crimes contra as finanças públicas
Direito penal econômico e direito administrativo sancionador
Leitura complementar: Aspectos gerais dos crimes contra as finanças públicas
Atividade: Crimes contra as finanças públicas
O crime de enriquecimento ilícito no Projeto de Código Penal, em face da presunção de inocência
Leitura complementar: Reflexões provisórias sobre o enriquecimento ilícito
Atividade: enriquecimento ilícito
O tratamento penal ao abuso de autoridade no Direito brasileiro
Atividade: Abuso de autoridade
Atividade: Concussão ►