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DCO0318 - Governança Corporativa (2017)
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2017
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DCO
DCO0318-20172TA-2017
Aula 8 - 9 de outubro de 2017
Leitura Obrigatória: PARGENDLER, Mariana, O Estado...
Leitura Obrigatória: PARGENDLER, Mariana, O Estado Brasileiro como Acionista, In: Evolução do Direito Societário: Lições do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013. pp. 169-222.
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Programa do Curso - Governança Corporativa 2017
Divisão dos grupos de Estudos de Caso
Leitura Obrigatória: BERLE, Adolf A.; MEANS, Gardiner C. The Modern Corporation and Private Property. 10. ed. New Brunswick, New Jersey: Transaction Publishers, 2009. pp. 3-46
Leitura Obrigatória: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Regulação da Propriedade Privada: Inovações na Política Agrária e a Redução dos Custos de Equidade. In: SALOMÃO FILHO, Calixto (Org) Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas. 1ed. São Paulo: Malheiros, 2012
Leitura Obrigatória: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Brazil. Getting the Deal Through - Corporate Governance, 2013
Leitura Complementar: WEBER, Max. Economy and Society: an outline of interpretive sociology. Berkeley, Los Angeles: University of California Press, 1978. pp. 212-241
Leitura Obrigatória: MORCK, R.; STEIER, L. The Global History of Corporate Governance: An Introduction. In: MORCK, R. (Org). A History of Corporate Governance Around the World: Family Business Groups to Professional Managers. UChicago Press, 2007. p. 1-64
Estudo de Caso 1 - Relatório Cadbury: Futuro ou Passado da Governança Corporativa.
Leitura Obrigatória: PARGENDLER, Mariana. The Corporate Governance Obsession (draft)
Leitura Obrigatória: HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier H. The End of History for Corporate Law. 89 Georgetown Law Journal. 439 (2000-2001)
Leitura Complementar: Princípios de Governança Corporativa da OCDE
Leitura Complementar: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos, YOSHIKAWA, Caio Henrique. O Perfil do Advogado Empresarial Contemporâneo: Entre o Arquiteto Institucional e o Empreendedor Jurídico (May 1, 2014). Cadernos FGV Direito Rio n° 9 (Forthcoming).
Leitura Complementar: WEARING, Robert, Cases in Corporate Governance – Maxwell, pp. 25-39.
Estudo de Caso 2 - Codeterminação: Representação de Empregados nos Conselhos de Administração
Leitura Obrigatória: SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário, 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 153-163.
Leitura Obrigatória: ARMOUR, J.; HANSMANN, H.; KRAAKMAN, R.. Agency Problems and Legal Strategies. In: KRAAKMAN, H. et al. The Anatomy of Corporate Law: A Comparative and Functional Approach. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2009. P. 35-53
Leitura Complementar: JENSEN, Michael C.; MECKLING, William H. Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics, Vol. 3, no. 4, 1976.
Estudo de Caso 3 - Caso Ambev/Interbrew: Interesses do Controlador e Interesses da Companhia
Estudo de Caso 3 - Caso Ambev/Interbrew: Interesses do Controlador e Interesses da Companhia
Leitura Obrigatória: COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. 3. ed. rev., atual., e corr. Rio de Janeiro: Forense, 1983, pp. 1-8; 83-107.
Leitura Complementar: ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. São Paulo: Quorum, 2008. p. 482-511
Estudo de Caso 4 - Caso Alcoa: Dois Pareceres, Várias Questões
Estudo de Caso 4 - Caso Alcoa: Dois Pareceres, Várias Questões
Leitura Obrigatória: COMPARATO, Fábio K. O poder de controle na sociedade anônima. 3. ed. rev., atual., e corr. Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 36-77
Estudo de Caso 5 - Caso Abílio Diniz: Um Conselheiro, Vários Conselhos (Pão de Açúcar e BRF)
Estudo de Caso 5 - Caso Abílio Diniz: Um Conselheiro, Vários Conselhos (Pão de Açúcar e BRF)
Estudo de Caso 5 - Caso Abílio Diniz: Um Conselheiro, Vários Conselhos (Pão de Açúcar e BRF)
Estudo de Caso 5 - Caso Abílio Diniz: Um Conselheiro, Vários Conselhos (Pão de Açúcar e BRF)
Estudo de Caso 5 - Caso Abílio Diniz: Um Conselheiro, Vários Conselhos (Pão de Açúcar e BRF)
Estudo de Caso 5 - Caso Abílio Diniz: Um Conselheiro, Vários Conselhos (Pão de Açúcar e BRF)
Estudo de Caso 5 - Caso Abílio Diniz: Um Conselheiro, Vários Conselhos (Pão de Açúcar e BRF)
Leitura Obrigatória: SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário. 4ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2006. pp. 104-125.
Estudo de Caso 6 - “IPO” da Petrobrás: Conflito de Interesses e Negócio Jurídico Indireto
Estudo de Caso 6 - “IPO” da Petrobrás: Conflito de Interesses e Negócio Jurídico Indireto
Estudo de Caso 6 - “IPO” da Petrobrás: Conflito de Interesses e Negócio Jurídico Indireto
Estudo de Caso 6 - “IPO” da Petrobrás: Conflito de Interesses e Negócio Jurídico Indireto
Estudo de Caso 6: “IPO” da Petrobrás: Conflito de Interesses e Negócio Jurídico Indireto
Leitura Obrigatória: LAZZARINI, Sérgio G. Capitalismo de Laços. São Paulo: Elsevier, 2010, pp. 1-16.
Leitura Obrigatória: LAZZARINI, Sérgio G. Capitalismo de Laços. São Paulo: Elsevier, 2010, pp. 57-80.
Leitura Obrigatória: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos, Em Defesa Do Regime: As Regras Aplicáveis às Sociedades Limitadas como um Convite à Inovação Institucional. In. Sociedade Limitada Contemporânea. São Paulo: Quartier Latin, 2013, p. 297.
Leitura Complementar: CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL (IFC). Guia Prático de Governança Corporativa: Experiências do Círculo de Companhias da América Latina. Washington: 2009
Estudo de Caso 7: Fusão Itaú-Unibanco - Caso da Harvard Business School
Leitura Complementar: LIN, Li-Wen; MILHAUPT, Curtis J. We Are the (National) Champions Understanding the Mechanisms of State Capitalism in China. Stanford Law Review, v. 65, April 2013. pp. 697-759.
Caso Eletrobrás
Estudo de Caso 8 - Petroquisa: Confusão das Partes e dos Conceitos
Bibliografia Obrigatória: Thomsen, S. and Hansmann, H. 2013. The Performance of Industrial Foundations. Center for Corporate Governance, Copenhagen Business School.
Estudo de Caso 9 - Caso do Jardim Gramacho
Leitura Obrigatória: SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário. 3. ed. rev. e ampl., São Paulo: Malheiros, 2006. pp. 51-59.
Leitura Obrigatória: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 4.ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2009.
Leitura Obrigatória: BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Regulamento de Listagem do Novo Mercado, em vigor a partir de 10 de maio de 2011
Leitura Complementar: GILSON, Ronald J.; HANSMANN, Henry; PARGENDLER, Mariana. Regulatory Dualism as a Development Strategy: Corporate Reform in Brazil, the United States, and the European Union. Stanford Law Review, v. 63, 2011. pp. 475-537
Leitura Complementar: DA SILVEIRA, Alexandre Di Miceli; LEAL, Ricardo P.C.; CARVLHAL DA SILVA; Andre; BARROS, Lucas Ayres B. de C. Evolution and Determinants of Firm-Level Corporate Governance Quality in Brazil (20 de junho de 2007).
Estudo de Caso 10 - Combate ao insider trading: caso da aquisição da Suzano Petroquímica pela Petrobrás
Estudo de Caso 10 - Combate ao insider trading: caso da aquisição da Suzano Petroquímica pela Petrobrás
Leitura Obrigatória: MILLSTEIN, Ira, et. al. Corporate Social Responsibility for Human Rights: Comments on the UN Special Representative’s Report Entitled 'Protect, Respect and Remedy: a Framework for Business and Human Rights. Weil, Gotshal & Manges.
Leitura Obrigatória: LIPTON, Martin; SCHWARTZ, Kevin S. A United Nations Proposal Defining Corporate Social Responsibility For Human Rights. Wachtell, Lipton, Rosen & Katz, 1° de maio de 2008.
Leitura Complementar: Lei n° 12.846, de 1° de agosto de 2013.
Estudo de Caso 11: Ações afirmativas de gênero nos conselhos de administração: Sim ou não?
Estudo de Caso 11: Ações afirmativas de gênero nos conselhos de administração: Sim ou não?
Estudo de Caso 11: Ações afirmativas de gênero nos conselhos de administração: Sim ou não?
Estudo de Caso 11: Ações afirmativas de gênero nos conselhos de administração: Sim ou não?
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Leitura Obrigatória: PORTUGAL GOUVEA, Carlos. The Managerial Constitution: The Convergence of Constitutional and Corporate Governance Models. (8 de julho de 2013). Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2288315
Leitura Complementar: LIN, Li-Wen; MILHAUPT, Curtis J. We Are the (National) Champions Understanding the Mechanisms of State Capitalism in China. Stanford Law Review, v. 65, April 2013. pp. 697-759. ►