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Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial I (2017)
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2017
FD
DCO
DCO0483-20171DI
QUINTA AULA
Seminário 1
Seminário 1
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◄ RIBEIRO, Amadeu Carvalhares. Direito de seguros. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 138-164 (Capítulo 7: “Estado atual da regulação”)
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Avisos
Programa atualizado
STIGLITZ, Rubén S. Derecho de seguros. 5ª edição, Tomo 1. Buenos Aires: La Ley, 2008, pp. 1-20 (Capítulo 1: “Función del seguro”)
AKERLOF, George. Market for lemons and the Market mechanism. The Quarterly Journal of Economics, v. 84, n. 3, aug. 1970, pp. 488-500.
Terrorism and Insurance Market: A Role for the Government as Insurer? Anne Gron and Alan O Sykes. The Law School The University of Chicago.
STIGLITZ, Joseph E. Risks, Incentives and Insurance: The Pure theory of Moral Hazard. The Geneva Papers on Risk and Insurance, 8. (No 26, January 1983, 4-33). Itens 1, 2, 5, 6 e 7.
RIBEIRO, Amadeu Carvalhares. Direito de seguros. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 93-137 (Capítulo 6: “Por que regular a atividade seguradora privada?”)
RIBEIRO, Amadeu Carvalhares. Direito de seguros. São Paulo: Atlas, 2006, pp. 138-164 (Capítulo 7: “Estado atual da regulação”)
Link para submissão do seminário
ASCARELLI, Tullio. O conceito unitário do contrato de seguro. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 1969, pp. 203-253.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 296-305.
FRANCO, Vera Helena de Mello. A operação de seguros e sua qualificação jurídica. Revista de direito mercantil, industrial, econômico, financeiro nº 67. Jul.-Set./1987, Revista dos Tribunais, pp. 39-56.
COMPARATO, Fábio Konder. O seguro do crédito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968, pp. 24-42.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 322-331.
Link para submissão do seminário
Seminário 2 - Resseguro e Cosseguro
FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. 3ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 355-363.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Direito Comercial – Contratos empresariais em espécie (segundo a sua função jurídico-econômica). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, pp. 349-350.
Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde).
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