PROGRAMA - DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO
1º Semestre de 2017 - Noturno
Disciplina DTB 0314 - Direito Individual do Trabalho - Turma 21
Professor Estêvão Mallet
Assistente Dra. Larissa Campos de Oliveira Soares
AVALIAÇÕES:
1ª avaliação - 18/04/2017
CRÉDITOS: 2 (dois).
PONTOS DE ESTUDO:
Índice das Aulas
1. Apresentação do curso
2. Contrato de trabalho e relação de emprego
3. Empregado (doméstico, trabalhador rural, empregado público, diretor de S/A, membro de cooperativa e estagiário)
4. Empregador e grupo de empresas
5. Poder diretivo do empregador e direitos de personalidade no contrato de trabalho
6. Jornada legal, horas extras, empregados excluídos, trabalho noturno e intervalos.
7. Repouso Semanal Remunerado e férias
8. Remuneração: Introdução, Conceito, Figuras Próximas
9. Salário: Modo de Aferição, Fixação, Espécies, Política Salarial
10. Principais Complementos do Salário
11. Proteção do salário e equiparação salarial
12. Alteração das condições de trabalho
13. Estabilidade
14. FGTS
15. Extinção do Contrato de Trabalho
16. Justa causa e aviso prévio
17. Prescrição