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DCV0212 - Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil (2018)
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ROTEIRO DE AULAS
Pasta
1. Formação dos contratos, classificação dos contratos e contrato preliminar (07/08)
Caso 1
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Leitura obrigatória - Caso 1
Pasta
2. Evicção e contratos aleatórios (14/08)
Caso 2
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Leitura obrigatória - Caso 2
Pasta
3. Da estipulação em favor de terceiro e da promessa de fato de terceiro (21/08)
Caso 3
Arquivo
Leitura obrigatória - Caso 3
Pasta
4. Dos vícios redibitórios (28/08)
Caso 4
Arquivo
Leitura obrigatória - Caso 4
Pasta
5. Teoria da imprevisão e onerosidade excessiva (11/09)
Caso 5
Arquivo
Leitura obrigatória - Caso 5
Pasta
6. Extinção dos contratos. Resolução, resilição e rescisão. Exceção do contrato não cumprido. (18/09)
caso 5 - Resolução e Resilição
Arquivo
Doutrina- Resolução e resilição - Ruy Rosado . Extinçao dos Contratos
Arquivo
Acórdão- Resolução e resilição - STJ
Arquivo
Acórdão- TJSP
Arquivo
7. Compra e venda (25/09)
Caso 7
Arquivo
Leitura obrigatória - Caso 7
Pasta
8. Doação (02/10)
Caso 8
Arquivo
Leitura obrigatória - Caso 8
Pasta
9. Comodato e Mútuo (09/10)
Caso 9
Arquivo
Leitura obrigatória - Caso 9
Pasta
10. Depósito (16/10)
STJ - REsp 419465-DF
Arquivo
AC 834462
Arquivo
Doutrina- Contrato de Depósito
Arquivo
Caso 10 - Depósito
Arquivo
STJ - REsp 6517-RJ
Arquivo
11. Locação (23/10)
Caso 11 - Locação
Arquivo
Doutrina- GOMES, Orlando. Contratos. Locacão
Arquivo
TJMG, 16ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 1.0702.12.028430-3.001, rel. Wagner Wilson, j. 26-09-2012
Arquivo
TJMG, 17ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 1.0384.11.003682-7.001, rel. Versiani Penna, j. 19-08-2011.
Arquivo
TJSP, 36ª Câmara de Direito Privado, Apelação n. 0182096-33.2007.8.26.0100, rel. Paula Bisson, j. 29-11-2012
Arquivo
12. Empreitada (23/10)
Caso 12
Arquivo
Leitura obrigatória - Caso 12
Pasta
13. Prestação de serviços e mandato (30/10)
Seminário 13 - Prestação de Serviços e Mandato
Arquivo
WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO. Prestação de serviços
Arquivo
CAIO MARIO. Mandato
Arquivo
Jurisprudência
Pasta
14. Fiança (06/11)
Seminário 14- Fiança
Arquivo
Caio Mario, Instituicoes de Direito Civil, vol iii, p. 355-364, Fiança
Arquivo
Orlando Gomes. Contratos, p. 492-497, Fiança.
Arquivo
REsp 10819963
Arquivo
REsp 909546
Arquivo
INDICAÇÕES DE LEITURA
Antônio Junqueira de Azevedo - Negócio Jurídico - Existência, validade e efícácia
Arquivo
PROFESSOR JUNQUEIRA - A CONVERSÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Arquivo
Azevedo, Antonio Junqueira Negocio Jurídico Cap 2
Arquivo
Texto - Enzo Roppo - parte 1
Arquivo
Texto - Enzo Roppo - parte 2
Arquivo