Programação
-
Aulas dos dias 8 e 15 de março
Comuniação dos atos processuais: citação e intimação
-
Aula do dia 22 de março
Noções gerais de procedimento comum e especial
-
Aula do dia 29 de março
Análise do procedimento comum ordinário e do procedimento comum sumário
-
aulas dos dias 5 e 19 de abril
Institutos despenalizadores da Lei 9.099/1995
Procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais Criminais
-
Prova bimestral: 26 de abril
Conteúdo: toda matéria dada.
-
aulas dos dias 3, 10 e 17 de maio
Procedimento do Tribunal do Júri:
Aspectos constitucionais do Tribunal do Júri
Procedimento do Júri na primeira fase: juízo de acusação
-
aulas dos dias 24 e 31 de maio e 7 de junho
Procedimento do júri: juízo da causa
Preparação do processo, organização do júri
Desaforamento
Sessão de julgamento: instalação, instrução, debates, quesitos e sentença
-
-
-