Programação
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Direito Processual do Trabalho
2º Semestre de 2019 – Noturno - Turma 21
Professor Estêvão Mallet
Assistente: Dr. Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho
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Boa tarde aos alunos inscritos para a realização da prova de recuperação.
Ante a recomendação da Fadusp de utilização de método alternativo de avaliação, considerando as medidas de prevenção ao Covid-19 adotadas pela Universidade de São Paulo, fica substituída a prova presencial pela apresentação de um trabalho, em forma de artigo, de 5 a 10 laudas, nos termos da ABNT (anexado em pdf-a), com tema, 'Impacto da Reforma Trabalhista no processo do trabalho". Com abertura para a escolha ou enfoque em um ou mais dos diversos itens afetados pela Reforma.
O trabalho deverá ser anexado ao Stoa, em formato PDF-a, com identificação do aluno e número USP, até o último minuto do dia 23/03/2020. "
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Extinção do Contrato de Trabalho
Justa Causa
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Prescrição
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FGTS e estabilidade
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PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
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ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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PARTES E REPRESENTANTES
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CUSTAS, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
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PROCEDIMENTO COMUM: CARACTERÍSTICAS GERAIS E FASES. FASE POSTULATÓRIA: INÍCIO DO PROCESSO, REQUISITOS DO PEDIDO, AUDIÊNCIA E RESPOSTA DO RECLAMADO